PS denuncia grandes demoras nas respostas a pedidos de nacionalidade portuguesa

O PS denunciou esta segunda-feira atrasos "para além do que é razoável" nas respostas aos pedidos de nacionalidade portuguesa solicitados nos vários postos consulares de Portugal e questionou o Governo sobre as medidas que vai tomar para resolver o problema.

Numa pergunta ao Governo, dirigida à ministra da Justiça, o PS refere que "muitos postos consulares portugueses queixam-se de grandes demoras na Conservatória dos Registos Centrais do Instituto de Registos e Notariado (IRN), na confirmação dos processos de integração dos assentos de nascimento para obtenção da nacionalidade portuguesa".

Isto acontece, segundo os socialistas, tanto nos casos de recém-nascidos ou jovens, como de maiores de idade, todos filhos de pai e/ou mãe portugueses.

"Esta demora no IRN é insustentável, dado haver vários milhares de cidadãos lusodescendentes que querem adquirir a nacionalidade e têm o seu processo preso em Portugal, dado que nos postos consulares tudo indica que o processo corre com celeridade", prossegue o PS.

Com base numa auscultação que o partido disse ter realizado "a alguns dos principais postos consulares", concluiu que "o número de processos pendentes ultrapassa a dezena de milhar, o que significa uma enorme perturbação na vida de milhares de portugueses residentes no estrangeiro".

Os casos relativos aos recém-nascidos e jovens, por serem considerados urgentes pela necessidade imediata que têm de documentos de identificação para a realização de atos administrativos, estão, ainda assim, com uma demora que pode ir até aos dois meses de espera, o que cria "uma situação de apatridia neste lapso de tempo", impedindo, por exemplo, os pais de viajar com o filho por falta de documentos de identificação.

"Quanto aos maiores de idade, neste caso a demora na validação da informação enviada pelos consulados ao IRN pode chegar a um ano e meio, apesar dos custos elevados e da grande expetativa na obtenção da nacionalidade por parte dos requerentes", lê-se no texto do PS que acompanha a pergunta ao Governo.

O PS quer saber se o Governo tem conhecimento do volume de processos acumulados e da demora na resposta pela Conservatória dos Registos Centrais/IRN à solicitação dos postos consulares de pedidos de integração dos registos de nascimento dos portugueses nascidos no estrangeiro, questionando o executivo sobre o volume de processos de registos de nascimento de descendentes de portugueses menores e maiores de idade acumulados a aguardar a integração na Conservatória dos Registos Centrais/IRN e os tempos de espera respetivos.

E também o que perspetiva o Governo fazer para acabar com a acumulação de processos e tempos de espera.