PS desafia Câmara de Gaia a fazer auditoria independente às contas dos últimos 15 anos

Os vereadores do PS em Gaia desafiaram o executivo PSD/CDS-PP/IL a fazer uma auditoria às contas da autarquia nos últimos 15 anos, afirmando que os números apresentados pelo vereador das Finanças não constam de documentos oficiais.

"Não corresponde à realidade afirmar que a situação financeira da Câmara de Gaia é negativa. Os números ontem [quinta-feira] apresentados pelos atuais responsáveis municipais não constam de qualquer documento oficial, estudo, relatório ou auditoria", pode ler-se num comunicado assinado pelos cinco vereadores do PS/Gaia enviado à Lusa.

Assim, João Paulo Correia, Maria José Gamboa, César Rodrigues, Fátima Menezes e Delmino Pereira irão propor "na próxima reunião da Câmara Municipal a realização de uma auditoria financeira independente à gestão dos últimos 15 anos e a criação da Direção Municipal da Transparência", desafiando o novo executivo municipal liderado por Luís Filipe Menezes (PSD/CDS-PP/IL) a aprovar a proposta, pois "a bem da verdade e do rigor há passos que têm de ser dados".

"A auditoria financeira independente será a 'prova dos nove' da gestão financeira dos últimos 15 anos. O objeto da auditoria deve compreender as empresas municipais em atividade e as que foram encerradas. Será a partir das suas conclusões que faremos um debate completo e transparente", consideram os socialistas.

O período da auditoria abrangeria não só os últimos 12 anos de gestão do PS à frente da autarquia, sob liderança de Eduardo Vítor Rodrigues e Marina Mendes (últimos meses de 2025), mas também os últimos três da anterior passagem de Luís Filipe Menezes à frente do município.

Na quinta-feira, o vereador das Finanças da Câmara de Gaia, Fernando Machado, disse que a autarquia recebeu uma "herança difícil" e tem de pagar 122 milhões de euros em compromissos até final do ano, falando em "mentiras" nas contas do anterior executivo PS.

Para os vereadores do PS, "a própria Prestação de Contas Intercalar, referente a 03 de novembro e apresentada pelos mesmos responsáveis na reunião de Câmara da passada terça-feira, confirma a existência de uma situação financeira sólida e positiva".

A equipa encabeçada por João Paulo Correia considerou "igualmente inadiável" a criação da "Direção Municipal da Transparência, um avanço no reforço da relação de confiança com os gaienses", que deverá ser "dirigida por um experiente jurista, a quem caberá assegurar a vigilância e fiscalização das decisões da Câmara, nomeadamente procedimentos concursais de serviços, obras e pessoal".

Também é proposta a criação de um canal de denúncias e de um portal da transparência semelhante ao da Câmara de Lisboa, onde figurariam declarações de interesses, rendimentos e património do presidente, vereadores e administradores municipais, currículos e declarações de interesses de nomeados para gabinetes e informação economico-financeira do município.

O novo executivo fala em 122 milhões de euros em compromissos/obrigações a pagar até final deste ano, ao passo que os números do anterior executivo, até 30 de setembro, para pagamentos não vencidos, apontavam para 29,7 milhões.

Quanto aos créditos em curso devidos (verbas a receber), o novo executivo aponta para 27 milhões de euros, ao passo que o anterior executivo apontava para 73,5 milhões, um "valor médio calculado pela receita angariada em 2025".

Já sobre as dívidas em execução fiscal, o novo executivo aponta para um recebimento de 2,5 milhões de euros, e o anterior falava em 8,4 milhões na em fase de cobrança coerciva.

Nos empréstimos de longo prazo, o novo executivo fala em 125 milhões de euros de "montante total dos empréstimos contratados em pagamento/utilização", e o anterior apontava para 84 milhões em "empréstimos de longo prazo em normal pagamento (de cinco a 20 anos)".

Quanto ao orçamento para 2026, o novo executivo estima um ponto de partida negativo de seis milhões de euros, decorrente de 334 milhões de despesa e 328 milhões de receita.