PS diz que Governo deve deixar planos com "maus resultados" e executar medidas

O PS considerou esta terça-feira que o PTRR é "mais uma operação de marketing" e que está na altura de o Governo "deixar-se de planos", que têm tido "maus resultados", e "arregaçar as mangas e executar" as medidas necessárias.

"O PTRR [Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência] é mais um plano, mais uma operação de marketing com medidas já conhecidas, programadas e que é preciso executar. Este Governo de Luís Montenegro a cada problema inventa um plano novo", criticou, em declarações aos jornalistas no parlamento, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.

Na perspetiva do dirigente do PS, está na altura de o Governo PSD/CDS-PP "se deixar de planos, arregaçar as mangas e executar".

"Porque é com execução e com apoio às pessoas, aos cidadãos e cidadãs e às empresas que se faz a diferença, não é apresentando mais um plano quando o histórico dos planos é aquilo que nós conhecemos", condenou.

Brilhante Dias considerou que o executivo "tem sido incapaz de agir de forma eficaz perante as emergências".

"Executa mal, com maus resultados e todos os planos que apresentou nos últimos dois anos são planos por executar e, mais uma vez, sublinho com maus resultados", disse.

De acordo com o líder parlamentar do PS, enquanto no PRR havia "fundos adicionais vindos de Bruxelas, este plano é apresentado sem recursos adicionais".

"Este Governo cada vez que tem um problema apresenta um novo plano. Incapaz, insensível, vai apresentando planos. Passaram dois anos, os planos na saúde não funcionam, na educação não funcionam, no emprego não funcionam, na justiça estão por executar, na economia a economia cresce menos, no PRR foram incapazes de executar de forma adequada", elencou.

Usando a tempestade Kristin como exemplo, Eurico Brilhante Dias referiu que "há cidadãos que hoje, passados três meses, continuam sem telecomunicações, sem televisão, com telhados por reconstruir, com empresas sem apoio, com apoios mal desenhados, com autarquias com infraestruturas danificadas e uma floresta caída, um perigo para a próxima época de fogos rurais que se aproxima".

O líder parlamentar do PS usou os números sobre a Marinha Grande para explicar aquilo que considera ser uma das falhas do Governo.

"À data da segunda-feira da semana passada, das 3.500 habitações com necessidades de reparação, 2.500 já tinham tido os seus processos validados pela Câmara Municipal. Só 39 desses processos tinham sido pagos, aproximadamente 1%. Não é o único caso, há outros municípios com circunstâncias equivalentes", criticou.

Eurico Brilhante Dias referiu que em fevereiro "o Governo anunciou pagamentos em 15 dias", mas passaram-se "três meses e as pessoas continuam sem receber", assim como as empresas.

"A circunstância que se vive é de um Governo que apresenta um plano quando, na verdade, não consegue responder à emergência e às promessas que fez às pessoas e às empresas no território. Por isso, o sentimento de abandono perpassa nos territórios, mesmo em alguns municípios que não só tiveram as tempestades como também os incêndios em 2025", lamentou.

O programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR) vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.

O montante global de 22,6 mil milhões de euros está dividido entre fundos públicos nacionais (37%), financiamento privado (34%) e fundos europeus (19%), de acordo com um documento síntese distribuído na apresentação que decorre no Pavilhão de Portugal, em Lisboa.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, indicou que o PTRR está dividido em três pilares: recuperar, proteger e responder, em 15 domínios, com 96 medidas.

"O valor global do plano são 22,6 mil milhões de euros, distribuídos por investimento público e privado. É um financiamento maioritariamente nacional, mas também absorve uma parte de fundos europeus", explicou.