PS/Gaia responsabiliza autarca Luís Filipe Menezes após saída de diretor por alegada licenciatura falsa

O PS/Gaia responsabilizou o presidente da autarquia, Luís Filipe Menezes (PSD/CDS-PP/IL) pelos "casos" na estrutura da Habitação no concelho, após a revista Sábado ter noticiado esta terça-feira a saída de um diretor por alegada licenciatura falsa.

"O Partido Socialista de Vila Nova de Gaia responsabiliza politicamente o Presidente da Câmara Municipal, Luís Filipe Menezes, pelos casos que atingem a Estrutura Municipal de Habitação. Após a saída, ao fim de apenas dois meses de mandato, do vice-presidente e responsável pelo pelouro da Habitação, Álvaro Santos, cessou funções há dias o Diretor Municipal da Habitação, Paulo Ferreira do Amaral, por alegada falsa licenciatura", pode ler-se num comunicado enviado esta terça-feira à Lusa.

Paulo Ferreira do Amaral, segundo a revista Sábado, foi exonerado do cargo de diretor municipal de Habitação, para o qual estava nomeado em regime de substituição, após uma denúncia anónima que dava conta de uma alegada falta licenciatura, que o próprio nega.

"Importa recordar que ambos foram apresentados como colaboradores de confiança pessoal e política de Luís Filipe Menezes. Álvaro Santos foi apresentado durante a campanha eleitoral como o grande especialista em Habitação, mas permaneceu apenas dois meses em funções. Já Paulo Ferreira do Amaral foi adjunto nomeado pelo Presidente da Câmara, tendo inclusivamente representado o município em diversos eventos oficiais", diz o PS/Gaia.

Para a estrutura liderada pelo vereador João Paulo Correia, "para além de nada ter sido feito para cumprir a promessa das 4.000 habitações, o presidente da Câmara criou uma estrutura municipal para a Habitação que colapsou ao fim de apenas nove meses".

"O PS considera que Luís Filipe Menezes não pode demitir-se das suas responsabilidades políticas. Quem escolheu, apresentou e confiou nestes responsáveis foi o próprio Presidente da Câmara, sendo por isso legítimo exigir-lhe explicações claras aos gaienses sobre o funcionamento da Estrutura Municipal de Habitação e sobre o futuro da política municipal de habitação em Vila Nova de Gaia", apontam.

À Sábado, a autarquia referiu que no dia 26 de junho Luís Filipe Menezes "tomou conhecimento de uma denúncia anónima na qual eram suscitadas dúvidas quanto à autenticidade das habilitações académicas apresentadas pelo referido dirigente [Paulo Ferreira do Amaral], designadamente no que respeita à efetiva conclusão da licenciatura constante do seu processo individual", tendo a autarquia contactado o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar e a Universidade do Porto e pedido a "confirmação da autenticidade e conformidade da documentação apresentada" e recebido uma resposta negativa.

A câmara "ficou perante um facto novo, objetivo e superveniente, impondo-se a adoção imediata das diligências legalmente exigíveis", tendo mandado suspender "de imediato" a nomeação do dirigente, que disse à revista ter ido à Universidade do Porto "verificar o que aconteceu", garantindo que fez os "os últimos exames para a licenciatura ao abrigo da lei militar" em 1984 e que "houve um incêndio na faculdade e alguns registos não estavam lá".

O ex-diretor considerou que "o assunto está resolvido" e garantiu que iria apresentar à Câmara a documentação necessária, mas não voltando às funções anteriores.

À Lusa, fonte oficial da Câmara disse, sem especificar, que "já foi nomeado um novo diretor municipal de Habitação". Questionada sobre a criação de uma nova empresa municipal de habitação, referida na notícia da Sábado, referiu que "já existe (Gaiurb) há 12 anos".

A Lusa pediu esclarecimentos adicionais à autarquia e uma reação ao comunicado do PS e aguarda resposta.