PS na Câmara de Lisboa propõe levantamento das condições de prédios na Mouraria

O PS na Câmara de Lisboa vai propor esta quarta-feira que a autarquia faça um levantamento das "condições de habitabilidade e salubridade" dos edifícios na Mouraria, após o incêndio que no sábado provocou a morte a dois imigrantes indianos.

A proposta que o PS em Lisboa vai esta quarta-feira apresentar, na reunião descentralizada da Câmara Municipal de Lisboa (CML), passa por fazer um levantamento das "condições de habitabilidade e salubridade" dos edifícios no bairro da Mouraria, localizado na freguesia de Santa Maria Maior, trabalho que seria realizado em cooperação com o Regimento de Sapadores Bombeiros e com a Proteção Civil, disse à Lusa o vereador sem pelouros Pedro Anastácio.

"Ao abrigo dos instrumentos legais que tem ao seu dispor e que lhe atribuem esta responsabilidade, o Partido Socialista na CML apela ao senhor presidente [Carlos Moedas, PSD] que proceda ao levantamento das condições de habitabilidade e salubridade daqueles edifícios, uma vez que estamos perante uma situação clara que representa um potencial perigo para pessoas e bens", refere o texto da proposta, a que a agência Lusa teve acesso.

Reconhecendo que este problema "existia no passado", Pedro Anastácio, que é também deputado à Assembleia da República pelo PS, diz que a questão se está a agravar.

"Os dados que vamos conhecendo mostram a urgência da ação", afirmou o vereador socialista à Lusa, criticando a vereadora da Habitação na autarquia, Filipa Roseta (PSD), por "sacudir a água do capote".

Na terça-feira, Filipa Roseta questionou a intervenção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) durante a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, após a falta de condições para acolhimento de imigrantes ter sido abordada pelos deputados municipais.

A proposta do PS surge na sequência do incêndio ocorrido, no sábado, no rés-do-chão de um prédio na Rua do Terreirinho, acidente do qual resultou a morte de dois imigrantes indianos e 14 feridos, levando ainda à retirada dos 24 residentes do edifício e ao realojamento de 13 pessoas, assegurado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Este incêndio levantou um debate em torno da sobrelotação de habitações, visto que, na casa onde se registou o acidente, viviam alegadamente 22 imigrantes.

Na segunda-feira, o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), reconheceu a realidade de "sobrelotação na maior parte das habitações" da freguesia.

"Há muitas casas nesta parte da cidade e na freguesia que estão ocupadas por cidadãos imigrantes. É visível que há uma exploração do espaço, uma exploração intensiva económica destes espaços", salientou o autarca à Lusa, apelando a uma maior fiscalização por parte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e da Polícia Municipal sobre o alojamento local em Lisboa.

A autarquia já confirmou à Lusa que a fração onde ocorreu o incêndio é de arrendamento habitacional, estando ainda por confirmar a causa do fogo, que começou na cozinha da casa.