PS pede coragem ao parlamento no pacote sobre deficiência. PSD diz que socialistas vêm tarde

O PS pediu, esta quarta-feira, aos restantes partidos "coragem política" para viabilizarem o pacote legislativo para reforçar direitos das pessoas com deficiência, tendo o PSD considerado que os socialistas "vêm tarde" e tiveram baixas taxas de execução quando foram governo.

Nas declarações políticas desta tarde no plenário, a deputada do PS Lia Ferreira, que é paraplégica, subiu ao púlpito do parlamento usando a rampa e o elevador que foram criados para que pessoas que usam cadeira de rodas possam discursar daquele local.

"Hoje assinalamos o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Permitam-me dizer que este não é um dia para celebrações, não é um dia para galas nem para lançamentos de selos. É um dia político, de reforço de compromissos políticos", defendeu a deputada.

O PS, conforme noticiado pela Lusa esta manhã, escolheu este dia para apresentar aquele que, nas palavras de Lia Ferreira, é o "maior pacote legislativo que algum dia o parlamento recebeu nesta área", assegurando que está alinhado com a Convenção das Nações Unidas, com a Estratégia Europeia e com as necessidades reais da população.

No total são sete projetos-lei e dois projetos de resolução, tendo a deputada do PS desafiado os restantes partidos a apoiar estas alterações, apelando "à responsabilidade e à coragem política" dos deputados.

"Fala-se aqui ruidosamente de burcas, enquanto são silenciados aqui nesta casa e sonegados direitos de pessoas com deficiência. Neste hemiciclo, sou a única deputada com deficiência. Isto não é coincidência. Isto é falta de representatividade e de respeito, senhores deputados, que continuam a fazer barulho enquanto eu faço uma intervenção", protestou.

Pelo PSD, partido que suporta o Governo, a deputada Isaura Morais referiu que há cerca de um ano o executivo "iniciou a nova estratégia nacional para a inclusão de pessoa com deficiência que se encontra em fase de conclusão e irá entrar em vigor em 2026 a 2030".

"A estratégia vai entrar em processo legislativo em breve e, por isso, digo o pacote legislativo que aqui anunciou vem tarde. Vem tarde porque o PS quando esteve no Governo a estratégia ficou com uma taxa de execução de 37%", criticou.

Segundo a deputada social-democrata, o atual Governo está a reunir com todas as entidades desta área, "coisa que o PS não fez".

"Não concorda que esta estratégia tem de ser feita com toda a comunidade civil, nomeadamente também com a pessoa com deficiência", questionou.