PS quer ouvir Paulo Rangel no parlamento sobre uso da base das Lajes pelos EUA

O PS quer chamar o ministro dos Negócios Estrangeiros ao parlamento para esclarecer sobre o enquadramento das recentes movimentações de forças norte-americanas na base das Lajes, Açores, segundo um requerimento que deverá ser votado na terça-feira.

Na iniciativa entregue à comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas na sexta-feira, véspera do início dos ataques ao Irão por Israel e os Estados Unidos, os deputados socialistas consideram que o aumento das movimentações na base militar, que tem sido observado nas últimas semanas, se "reveste de grande sensibilidade, subsistindo dúvidas quanto à finalidade última das operações em causa e respetivo enquadramento jurídico internacional".

Para o PS, "nas declarações que tem proferido sobre o assunto, o senhor ministro não tem sido suficientemente claro quanto ao enquadramento das referidas movimentações".

O ministro Paulo Rangel admitiu na semana passada que os EUA podem usar a Base das Lajes para uma operação militar contra o Irão sem avisar Portugal.

O governante invocou o acordo entre Portugal e EUA, que prevê "autorizações tácitas, que são dadas com um prazo relativamente curto", reconhecendo que nas últimas semanas, o recurso a tais autorizações tem sido "maior do que tem sido habitual", ressalvando que tal já aconteceu "mais do que uma vez" desde que assumiu o cargo, em abril de 2024.

No requerimento, o PS refere que, no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos, qualquer utilização da base das Lajes pelos EUA que não esteja enquadrada na NATO ou outras organizações internacionais, desde que apoiadas por Portugal, "deverá ser objeto de autorização prévia".

Nesse sentido, os socialistas afirmam que será "relevante esclarecer se as autoridades portuguesas foram previamente informadas, consultadas ou chamadas a autorizar tal presença, ou até se tais movimentações se inserem realmente no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os EUA ou é realizada ao abrigo de outros instrumentos jurídicos, como é o caso do Decreto-Lei n.º 2/2027, de 6 de janeiro, que aprova o regime de entrada de navios de guerra, de aeronaves e de forças terrestres estrangeiras".

O PS refere que os EUA são um "aliado de longa data" e que a utilização da base assume "indiscutivelmente relevância estratégica no quadro das relações bilaterais e da posição geoestratégica de Portugal, em particular, do arquipélago dos Açores".

Na semana passada, o PCP também entregou no Parlamento um requerimento a pedir esclarecimentos ao ministro dos Negócios Estrangeiros sobre "o aumento inusitado" de movimentações de aviões militares dos Estados Unidos na base.

Israel e Estados Unidos lançaram no sábado um ataque militar contra o Irão, para "eliminar as ameaças iminentes do regime iraniano", e Teerão respondeu com mísseis e drones contra bases norte-americanas na região e alvos israelitas.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que a operação visa "eliminar ameaças iminentes" do Irão e o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, justifica a ação conjunta contra o que classificou como uma "ameaça existencial".

O Irão já confirmou a morte do 'ayatollah' Ali Khamenei, o líder supremo do país desde 1989 e decretou um período de luto de 40 dias.

Pelo menos 555 pessoas morreram no Irão desde o início dos ataques, segundo a organização humanitária Crescente Vermelho iraniano. O Exército dos Estados Unidos confirmou a morte de três militares norte-americanos.

Portugal, França, Alemanha e Reino Unido condenaram os ataques iranianos a países vizinhos.