PS questiona Governo sobre financiamento e prazos falhados da expansão do Metro de Lisboa

O PS questionou esta quinta-feira o Governo sobre o motivo para a retirada do prolongamento da Linha Vermelha do Metro de Lisboa do PRR e porque anunciou que a obra arrancaria em dezembro passado, quando "continuava dependente da definição do financiamento".

Em pergunta submetida esta sexta-feira ao presidente da Assembleia da República, dirigida ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, o grupo parlamentar do PS questiona "o motivo para ter sido retirado do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) o prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa", bem como "o que levou a secretária de Estado da Mobilidade a afirmar que a obra arrancaria em dezembro de 2025, quando se apurou agora que a empreitada continuava dependente da definição do financiamento, da avaliação pelo Banco Europeu de Investimento e de nova autorização de despesa por resolução do Conselho de Ministros".

No documento, assinado por 18 deputados e cujo primeiro subscritor é Davide Amado, os socialistas recordam que tinham já pedido anteriormente ao Governo um ponto de situação da expansão da Linha Vermelha, respetivo financiamento e impactos no acesso à Ponte 25 de Abril, mas consideram que a resposta remetida em 29 de abril "não é satisfatória", limitando-se a afirmar que a obra foi excluída do PRR, que a nova estrutura de financiamento está a ser analisada pelo Banco Europeu de Investimento e que a entrada em operação está prevista para o início de 2030.

Em 31 de outubro passado, a secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, tinha afirmado, no parlamento, que a obra de expansão da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa até Alcântara iria começar em dezembro de 2025.

"A resposta enviada pelo Governo -- que omitiu este compromisso -- demonstra que, meses depois, nem a solução financeira alternativa estava fechada, nem a autorização de despesa se encontrava formalizada, nem a consignação tinha ocorrido", aponta o PS.

Os socialistas referem ainda que quando o Governo liderado por Luís Montenegro (PSD) tomou posse, em 2024, "o prolongamento da Linha Vermelha até Alcântara encontrava-se já num estado avançado", com contrato de empreitada assinado, autorização de despesa publicada em Diário da República e financiamento enquadrado no PRR.

"Dois anos após ter recebido a obra contratualizada, autorizada e com financiamento PRR garantido, Lisboa e o país confrontam-se com uma obra ainda não consignada, retirada do PRR, dependente de financiamento alternativo ainda em avaliação e com entrada em funcionamento empurrada para 2030", vinca o grupo parlamentar, em comunicado.

O PS pretende que o Governo esclareça se a consignação da obra continua prevista para o final do primeiro semestre de 2026 e que fontes alternativas de financiamento foram ponderadas para substituir as verbas previstas no PRR.

Em comunicado, a Concelhia de Lisboa do PS, presidida por Davide Amado, critica o presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas (PSD), por não ter dirigido "uma única palavra de exigência ao Governo", acusando o autarca de se manter "à margem de um processo que afeta diretamente a mobilidade da cidade, a ligação ao eixo ocidental de Lisboa e a vida dos bairros que aguardam por este investimento".

"Perante este adiamento, de mais de três anos face ao calendário inicial, de uma obra estruturante para a mobilidade de Lisboa, Carlos Moedas, que sempre foi tão vocal quando a governação cabia ao PS, escolhe agora o silêncio em vez de assumir a defesa dos interesses da cidade junto do Governo de Luís Montenegro", defende a concelhia socialista.

O valor necessário para prolongar a Linha Vermelha até Alcântara, passando por Campolide/Amoreiras, Campo de Ourique e a Avenida Infante Santo, é de 405 milhões de euros, sendo que 357,5 milhões teriam origem no PRR, no entanto, o atraso no início da obra levou à perda de parte do financiamento europeu.