PSD é o partido com mais projetos-lei aprovados na última sessão legislativa. PCP produz pormenores

O PSD foi o partido com mais projetos-lei aprovados na última sessão legislativa, mas o recordista no número de iniciativas apresentadas foi o PCP, revela o relatório da Assembleia da República sobre o balanço da atividade parlamentar, divulgado esta segunda-feira.

O documento em causa mostra que o PSD viu aprovados em votação final global 19 projetos-lei, mais do que o BE (16), o PAN (15), o PCP (14) ou o PS (13). O CDS teve nove projetos-lei aprovados em votação final global, o PEV sete, a Iniciativa Liberal quatro e o Chega nenhuma iniciativa aprovada.

Das duas deputadas não inscritas, Cristina Rodrigues conseguiu ter dois diplomas aprovados em votação final global nesta sessão, enquanto Joacine Katar Moreira apenas uma, tendo o Parlamento aprovado ainda duas Iniciativas Legislativas de Cidadãos.

Em número de projetos-lei, destaca-se o PCP, com 81 diplomas, seguindo-se o BE com 63, o PAN com 54 e o PSD com 43. O CDS-PP entregou 37 iniciativas e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues 34. O PS, que com 108 deputados é o maior grupo parlamentar, apresentou 24 projetos-lei.

Governo e deputados somam 82 diplomas

O Parlamento produziu na segunda sessão legislativa, terminada a semana passada, 82 leis a partir de iniciativas do Governo e dos partidos, que, no total, entregaram no Parlamento 462 iniciativas legislativas.

O PSD foi o partido com mais projetos-lei aprovados na última sessão legislativa, mas o recordista no número de iniciativas apresentadas foi o PCP, revela o relatório da Assembleia da República sobre o balanço da atividade parlamentar, divulgado esta segunda-feira.

O documento em causa mostra que o PSD viu aprovados em votação final global 19 projetos-lei, mais do que o BE (16), o PAN (15), o PCP (14) ou o PS (13). O CDS teve nove projetos-lei aprovados em votação final global, o PEV sete, a Iniciativa Liberal quatro e o Chega nenhuma iniciativa aprovada.

Das duas deputadas não inscritas, Cristina Rodrigues conseguiu ter dois diplomas aprovados em votação final global nesta sessão, enquanto Joacine Katar Moreira apenas uma, tendo o Parlamento aprovado ainda duas Iniciativas Legislativas de Cidadãos.

Em número de projetos-lei, destaca-se o PCP, com 81 diplomas, seguindo-se o BE com 63, o PAN com 54 e o PSD com 43. O CDS-PP entregou 37 iniciativas e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues 34. O PS, que com 108 deputados é o maior grupo parlamentar, apresentou 24 projetos-lei.

Governo e deputados somam 82 diplomas

O Parlamento produziu na segunda sessão legislativa, terminada a semana passada, 82 leis a partir de iniciativas do Governo e dos partidos, que, no total, entregaram no Parlamento 462 iniciativas legislativas.

PORMENORES

Deram entrada no Parlamento na última sessão legislativa 462 iniciativas. Destas, 412 foram projetos-lei (com origem nos partidos) e 50 propostas de lei (com origem no Governo).

Em 2016, os partidos representados no Parlamento apresentaram 317 iniciativas, 361 em 2017, 417 em 2018, 317 em 2019 e 478 em 2020.