PSD quer dar prémio a melhoras dos utentes nos hospitais

O PSD de Rui Rio quer alterar o sistema de financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), fazendo-o "depender da evolução do estado de saúde dos utentes", revelou ao Correio da Manhã Ricardo Baptista Leite, porta-voz do partido para a área da Saúde.

A medida consta da proposta de reforma da Lei de Bases da Saúde que o PSD irá apresentar no Parlamento até ao final de janeiro. "O objetivo é premiar as instituições que consigam ganhos em saúde", explica o deputado que está a elaborar a reforma com Luís Filipe Pereira, conselheiro do líder social-democrata, Rui Rio.

"Um dos critérios poderá ser a análise das consequências da doença diabetes ou da operação ao cancro da próstata numa determinada população ao longo de um ano." Quanto melhor a recuperação dos utentes, mais incentivos as respetivas instituições irão receber do Estado.

Neste momento, o financiamento das instituições do SNS "depende sobretudo da produção de consultas e cirurgias". Segundo Ricardo Leite, "este critério é redutor porque muitos atos médicos não significa que a população esteja melhor de saúde", explica o parlamentar.

O PSD recupera ainda a "criação do estatuto do cuidador informal", inspirando-se no modelo da socialista Maria de Belém Roseira e critica a sua exclusão da atual proposta de Lei de Bases do Governo de António Costa: "Foi um passo atrás da nova ministra", atira o deputado.

"Unidades locais 2.0 devem substituir ARS"

"A gestão do SNS com base nas administrações regionais de saúde (ARS) não responde às necessidades das populações", defende o porta-voz do Conselho Estratégico Nacional do PSD para a área da Saúde, Ricardo Baptista Leite.

Por isso, "o PSD vai propor a criação de unidades locais de saúde 2.0, mais próximas dos utentes, responsáveis pela sua própria administração". A medida será apresentada à margem da discussão da Lei de Bases da Saúde, porque se trata de uma alteração ao modelo de gestão do setor.

Governo limita recurso a privados no serviço público

A Lei de Bases da Saúde, aprovada este mês em Conselho de Ministros, pretende reforçar o papel dos serviços públicos na prestação de cuidados de saúde.

"A regra é a de que os organismos públicos tenham uma gestão pública", afirmou a ministra da Saúde, Marta Temido. O recurso aos setores privado e social, em regime de parceria público-privada, acordo de cooperação ou convenção, "só em caso de necessidade e de forma temporária", garantiu.

Choque socialista entre antiga e nova ministra da Saúde

A antiga ministra da Saúde e coordenadora da comissão de revisão da Lei de Bases da Saúde, Maria de Belém Roseira, lamentou que Marta Temido tenha considerado inadequado todo o trabalho feito para apresentar um projeto de diploma. Maria de Belém criticou sobretudo a "retirada do cuidador informal da proposta".