PSD recomenda ao Governo que reforce resistência dos serviços essenciais e infraestruturas críticas

O PSD recomendou esta sexta-feira ao Governo que adote medidas para reforçar a resiliência e continuidade dos serviços essenciais e das infraestruturas críticas, considerando que o apagão do ano passado e os impactos da depressão Kristin demonstraram a sua vulnerabilidade.

Num projeto de resolução (sem força de lei) que deu esta sexta-feira entrada na Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PSD sublinha que "a continuidade da prestação de serviços essenciais - designadamente nos domínios da energia, da água, da saúde, das comunicações e das infraestruturas digitais --- constitui um fator determinante da segurança, da coesão social e da confiança dos cidadãos nas instituições".

"Essa continuidade não pode, por isso, depender exclusivamente de mecanismos reativos de proteção civil ou de respostas 'ad hoc' a situações de crise, impondo-se uma abordagem preventiva, integrada e transversal, assente na avaliação integrada de riscos, na preparação das entidades responsáveis e no reforço estrutural da resiliência das infraestruturas que suportam esses serviços", defendem.

A bancada do PSD recorda que já foi transposta para a ordem jurídica interna uma diretiva europeia relativa à resiliência das entidades críticas, mas considera que acontecimentos recentes como o apagão elétrico de 28 de abril de 2025 e os impactos da tempestade Kristin "evidenciaram de forma particularmente clara a vulnerabilidade das infraestruturas críticas e a elevada dependência da sociedade e da economia da continuidade dos serviços essenciais".

Para os deputados do PSD, estes acontecimentos demonstraram que a resiliência das infraestruturas críticas "não pode ser entendida como a mera proteção de ativos isolados, mas antes como a salvaguarda do funcionamento contínuo de sistemas interdependentes, nos quais a continuidade do abastecimento elétrico assume um papel estruturante para a prestação dos demais serviços essenciais".

Os sociais-democratas consideram que a continuidade elétrica e da energia de socorro tornou-se "condição indispensável para a resposta a crises prolongadas e para a proteção das populações".

Por isso, a bancada do PSD recomenda ao Governo que, além de continuar "o trabalho de reforço da resiliência e continuidade dos serviços essenciais aos cidadãos, bem como das entidades e infraestruturas críticas nacionais", atue em duas outras linhas.

"Assegure que as entidades críticas e respetivas infraestruturas disponham de sistemas de energia de socorro e de emergência adequados à continuidade dos serviços essenciais, em função da natureza e da criticidade da infraestrutura, incluindo unidades de alimentação ininterrupta (UPS), sistemas convencionais de fornecimento de energia de emergência, designadamente grupos geradores, ou soluções combinadas que integrem fontes de energia renovável e sistemas de armazenamento de energia", sugerem.

Por outro lado, os deputados do PSD apelam ao Governo que garanta que estes sistemas "assegurem mecanismos de comutação automática, autonomia compatível com a criticidade da infraestrutura --- e, sempre que tecnicamente possível, não inferior a 72 horas (três dias) ---, bem como a realização de testes periódicos, incluindo testes sob carga, e a existência de registos e planos de manutenção devidamente documentados".

Na semana passada, a bancada do PSD já tinha entregado um outro projeto de resolução a recomendar ao Governo "o acompanhamento no terreno e a avaliação dos prejuízos causados pela Depressão Kristin".

Treze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.

O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos, que irão beneficiar de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.