PTRR prevê significativa despesa mas acomoda equilíbrio de contas

O Governo precisou que o PTRR, esta terça-feira apresentado, prevê "significativos montantes de despesa das administrações públicas", mas sublinhou que este foi desenhado com "preocupações de sustentabilidade orçamental" e equilíbrio das contas.

O programa "Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência" (PTRR) vai ter um envelope financeiro global de 22,6 mil milhões de euros e um horizonte temporal de nove anos.

"A calamidade das tempestades causou elevados prejuízos que, para além das necessidades de despesa, causaram significativas perdas de receita fiscal e contributiva, especialmente nos anos de 2026 e 2027, deteriorando o saldo orçamental", assinalou o Governo, num documento de perguntas e respostas sobre o programa.

O PTRR prevê "significativos montantes de despesas das administrações públicas", ao longo dos nove anos de duração.

Contudo, o executivo de Luís Montenegro assegurou que a gestão responsável das finanças permite ao Estado ter capacidade para fazer agora um esforço adicional.

Ainda assim, sublinhou que o plano foi desenhado com preocupações de sustentabilidade orçamental e equilíbrio das contas públicas.

"Poderão ainda existir instrumentos financeiros inovadores, como obrigações de catástrofe", ressalvou.

Durante a apresentação do plano, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, insistiu que o PTRR só é viável porque Portugal tem uma "situação virtuosa de equilíbrio orçamental e de gestão das contas públicas".

Montenegro disse que esta situação tem permitido baixar impostos sobre o rendimento do trabalho das pessoas, mas também sobre as empresas, aumentado o rendimento das famílias e trabalhadores.

Luís Montenegro, anunciou, em fevereiro, o PTRR, após o comboio de tempestades que atingiu o país, entre janeiro e fevereiro, que provocou, pelo menos, 19 mortes, centenas de feridos e desalojados.

O Conselho de Ministros aprovou, também em fevereiro, as linhas gerais do programa, que assenta em três pilares: recuperar, proteger e responder.

A apresentação decorreu ao ar livre, debaixo da pala do Pavilhão de Portugal no Parque das Nações e à beira do rio Tejo, perante cerca de 500 pessoas, incluindo a maioria dos membros do XXV Governo Constitucional, deputados, autarcas e figuras como o procurador-geral da República, Amadeu Guerra.