"Queremos prestar o melhor serviço aos cidadãos": Amadeu Guerra é o novo PGR

Amadeu Guerra tomou posse, este sábado, como novo Procurador-Geral da República. O magistrado substitui Lucília Gago.

"O meu reconhecimento ao senhor primeiro-ministro pela sua perseverança e determinação para obter a aceitação do cargo. Foi a sua persistência e firmeza que me convenceram a aceitar mais um desafio na minha carreira", começou por dizer no Palácio de Belém. 

"O repto que assumo é um compromisso de prestação de um serviço público que vou, de novo, abraçar nos próximos seis anos, com o mesmo entusiasmo dos anteriores", continuou. 

Amadeu Guerra disse ainda que "o crime de homicídio em contexto de violência doméstica e o crime de violência doméstica são alarmantes devido ao número de ocorrências. Por isso considero que deve ser feita uma reflexão com o objetivo de encontrar mecanismos específicos no sentido de evitar que ocorra o crime de homicídio através de uma análise de risco atempada e tecnicamente oportuna".

O novo Procurador-Geral da República referiu que Lucília Gago não teve um mandato fácil e definiu também "linhas vermelhas" em defesa da autonomia do Ministério Público para os próximos seis anos.

"Uma palavra final para a senhora conselheira procuradora-geral cessante, que não teve a sorte do seu lado, no decurso do seu mandato, em que ocorreu uma pandemia que - durante cerca de dois anos - alterou os hábitos e a motivação dos portugueses. Mesmo assim, considero que exerceu o cargo - como sempre fez na sua carreira - com honestidade intelectual e de forma dedicada", declarou no discurso de tomada de posse.

"Queremos prestar o melhor serviço aos cidadãos", concluiu. 

Marcelo pede a novo PGR pedagogia, pacificação, liderança e abertura a "mudanças indispensáveis"

Na cerimónia de tomada de posso do novo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu-lhe ter aceitado "uma missão que não é impossível, mas que apela a predicados tão exigentes de formação, de cidadania e humanos, que só por si justificam mais do que uma expectativa especial, um reconhecimento particular".

"Que possa ser coroada de êxitos a sua obra, liderando o que deva ser liderado, pacificando o que deva ser pacificado, agindo com particular atenção à corrupção e demais criminalidade económica e financeira, fazendo pedagogia - sem ceder nunca nos valores e princípios constitucionais e legais -, mas aberto à reflexão e reponderação do que se possa ser, e sobretudo deva ser, reformulado", declarou.

"Numa palavra: unidade, pacificação, rumo claro, abertura aos reptos das mudanças indispensáveis", acrescentou o chefe do Estado, que instou Amadeu Guerra a assumir essa postura "não para satisfazer alguma ou algumas das várias visões do todo coletivo", mas "apenas a pensar nesse todo, apenas a pensar em Portugal".

No seu breve discurso, Marcelo destacou o "contexto dificílimo" em que Amadeu Guerra toma posse.

O Presidente da República destacou que o novo procurador-geral tem um "currículo 'vitae' muito experiente, sólido, portador de ascendente institucional e pessoal, inevitavelmente ligado a um tempo e a uma liderança forte e internamente unificadora".

"E bem consonante com a abertura da Constituição quanto a quem pode ser proposto pelo PM e nomeado pelo PR", disse, perante o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

A Constituição da República Portuguesa estabelece que "o mandato do procurador-geral da República tem a duração de seis anos" e que compete ao Presidente da República "nomear e exonerar, sob proposta do Governo", o titular deste cargo.

Marcelo agradece a Lucília Gago seis anos "mais de agruras e incompreensões do que de bonança"

O Presidente da República agradeceu à procuradora-geral cessante, Lucília Gago, os seus seis anos de serviço, reconhecendo que foram "mais de agruras e incompreensões" do que de bonança, salientando que exerceu o cargo num "contexto nada propício".