Recuperação aumenta excedente das Finanças para 1834 milhões de euros

As contas do Estado continuaram a melhorar no arranque do ano, à boleia da recuperação económica. Em janeiro deste ano, as administrações públicas registaram um excedente de 1834 milhões de euros, um aumento de 1805 milhões face ao mês homólogo de 2021, segundo a síntese da execução orçamental divulgada esta sexta-feira.

“Esta evolução resultou do crescimento da receita (+17,3%) ter ultrapassado o da despesa (+1,1%), tendo a despesa primária aumentado 1,4%”, afirma o gabinete de João Leão em comunicado, argumentando que “o forte crescimento da receita reflete o bom momento da economia e do emprego”.

Do lado dos impostos, o Estado coletou 3673,8 milhões de euros, mais 590,1 milhões (+19,1%) face a janeiro de 2021 ou um aumento de 106,7 milhões (+3%) relativamente ao mês homólogo de 2020, isto é, atingindo níveis pré-pandemia. De destacar a subida de 391,6 milhões de euros da receita do IVA, um crescimento de 38,6% face a janeiro do ano passado ou mais 135,1 milhões (+10,6%) comparativamente com janeiro de 2020. A cobrança de IRS registou um aumento de 79,3 milhões (+5,9%) e a de IRC subiu 44,8 milhões (+65,1%) face a 2021. “Ao nível do IRS, deve destacar-se o contínuo e consistente crescimento das remunerações ao longo de 2021, o qual permitiu que a remuneração bruta mensal média por trabalhador aumentasse 1,9%”, esclarece o relatório de execução orçamental, acrescentando ainda que a evolução positiva decorre ainda “do levantamento das medidas de contenção da pandemia e da recuperação da economia”. De igual modo, “as contribuições para a Segurança Social aumentaram 5,5% em resultado da evolução favorável do mercado de trabalho”, destaca o Min. Finanças.

O Estado cobrou 91,1 milhões de euros em taxas e multas, uma subida de 37,3% face a janeiro de 2021.

Esta é a primeira execução orçamental em duodécimos, uma vez que ainda não existe Orçamento do Estado para 2022.

O Governo esperava acabar 2021 com um défice de 4,3%, mas este deverá ter ficado abaixo de 3%, pelo que este ano poderá ser inferior a 2%, embora a conjuntura económica internacional possa alterar os planos.

Apoios extra custam 273 milhões de euros

Em janeiro, a despesa total com apoios relacionados com a pandemia foi de 273 milhões de euros, sendo que a maioria esteve relacionado com subsídio por doença (43 milhões de euros) ou isolamento profilático (37 milhões de euros). “Destaque ainda para os apoios às empresas que atingiram 62 milhões de euros, em particular no âmbito dos custos com trabalhadores (38 milhões) e custos fixos das empresas ao abrigo do Programa Apoiar (13 milhões), e para o financiamento do setor da saúde (41 milhões)”, nota o Ministério das Finanças.