Relatório sobre Segurança Social de fora da Concertação Social na quarta-feira

O relatório sobre a sustentabilidade da Segurança Social não será apresentado aos parceiros sociais na Concertação Social de quarta-feira dado que está a ser alvo de "retoques finais", disse hoje a ministra do Trabalho.

Em declarações aos jornalistas à margem da apresentação do relatório anual sobre a evolução da negociação coletiva, Rosário Palma Ramalho reiterou que o documento foi apresentado ao Governo na sexta-feira, numa sessão no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

"Trata-se ainda, por indicação dos próprios autores, da versão pré-final", afirmou a governante, explicando ainda que é um relatório "muito volumoso" e que está a ser alvo de "retoques finais".

Nesse sentido, "não está em condições de ser apresentado amanhã [quarta-feira] aos parceiros na reunião da CPCS [Comissão Permanente de Concertação Social]", acrescentou.

Segundo a ministra, a versão que foi apresentada ao Governo é uma "versão pré-final", pelo que assim que tiver a versão final esta será enviada aos parceiros e divulgada.

Questionada sobre se há algum prazo o relatório ser divulgado publicamente, a governante não se quis comprometer, referindo ser "prematuro" e que tudo "depende um bocadinho do andamento dos trabalhos".

"Em todo o caso quero dizer que é uma versão pré-final, não é um draft", ressalvou.

Inicialmente, o Governo tinha apontado o final de janeiro como prazo para a entrega deste relatório, mas o prazo acabou por ser dilatado devido a várias "contingências", tendo ficado acordado que seria entregue ao Governo até dia 30 de junho, segundo adiantou a ministra durante uma audição no parlamento em 22 de abril.

Questionada sobre quando voltará a insistir na reforma laboral, Palma Ramalho reiterou que esta é "inevitável", seja para este Governo ou para um próximo, mas que "não há que definir um prazo".

Nesse sentido, interrogada se poderá ser uma tema na CPCS, Palma Ramalho lembrou que a revisão da legislação laboral "estava prevista no próprio acordo de valorização salarial e crescimento económico", pelo que admitiu que "também será um momento é devolver a palavra aos parceiros sobre esse ponto".

Já sobre uma eventual revisão do acordo tripartido, nomeadamente relativamente às metas para o salário mínimo nacional, a ministra não quis antecipar "o que se vai passar na Concertação social", remetendo qualquer decisão para essa sede.