Reversão das concessões dos transportes dentro de um mês

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou esta quinta-feira que espera concluir a reversão da concessão dos transportes de Lisboa e Porto dentro de um mês, adiantando que as empresas não deverão receber qualquer compensação.

"A nossa expetativa é que não terá de haver qualquer indemnização", afirmou o ministro na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, no qual foram anunciados os nomes da nova administração do Metro de Lisboa.

João Matos Fernandes acrescentou que a caução que as empresas que ganharam as concessões pagaram será devolvida, assim que a decisão jurídica relativa à reversão for formalizada, o que pode demorar mais um mês já que tem "alguma complexidade jurídica".

Quanto a eventuais indemnizações considerou que só seriam devidas, após os contratos de concessão receberem o visto do Tribunal de Contas, o que não chegou a acontecer.