Salário mínimo obriga a maratona negocial

O Governo não desiste de um acordo de concertação social alargado e mantém contactos com as confederações patronais para tentar encontrar um patamar mínimo de consenso já amanhã.

Os resultados da última reunião não satisfizeram patrões nem sindicatos. Não há acordo sobre o aumento do salário mínimo nacional e tanto o PCP como o Bloco de Esquerda atacaram a redução temporária de 1% na Taxa Social Única (TSU) para os empregadores de novos funcionários com o salário mínimo nacional, previstos no texto da proposta do Executivo. No limite, com ou sem consenso, o Governo aprovará a subida do salário mínimo para 557 euros em conselho de ministros.

As críticas à proposta começaram pelos comunistas. "A luta pelos 600 euros de salário mínimo é uma luta para continuar, porque não se esgota em relação a qualquer acordo, entendimento ou posicionamento, seja do Governo, seja de forças sociais", avisou ontem Jerónimo de Sousa, que se reuniu com o Presidente da República antes do Conselho de Estado.

"Em relação à TSU, é inaceitável que seja o Orçamento a ter de pagar o ponto percentual que foi lá negociado", concluiu o líder do PCP.

Do lado do BE, o deputado José Soeiro também contestou a proposta do Governo. Na prática, a medida "coloca os contribuintes a compensar a Segurança Social" para garantir o desconto para os patrões. Mais: mesmo que haja acordo entre parceiros sociais, "um acordo que não mereça a assinatura da CGTP está ferido de representatividade", concluiu o deputado.

O Executivo admite atualizações semestrais do salário mínimo a partir de 2018. Só que esta regra de aumento do ordenado mínimo pode implicar que a meta dos 600 euros mensais seja alcançada apenas em julho de 2019. A partir de 2020, os aumentos podem ser feitos em linha com a inflação.