TC promove colóquio comemorativo dos 40 anos da Constituição

O Tribunal Constitucional promove em abril um colóquio comemorativo do 40.º aniversário da Constituição, iniciativa cuja abertura está a cargo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e na qual participa o ex-chefe de Estado Jorge Sampaio.

O colóquio está marcado para dia 21 de abril, no Palácio Ratton, em Lisboa, e serão discutidos nos painéis temas como "O papel da Constituição no século XXI", "O papel do Tribunal Constitucional na efetivação da Constituição" e "Os desafios do constitucionalismo contemporâneo".

O novo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fará a abertura do encontro no qual também participa o ex-chefe de Estado Jorge Sampaio num painel juntamente com Dieter Grimm, antigo juiz conselheiro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.

Sobre "O papel do Tribunal Constitucional na efetivação da Constituição" vão debater o professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Miguel Nogueira de Brito e o assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Luís Meneses do Vale. A última mesa deste colóquio, ao qual se associa a Assembleia da República, conta com Pedro Cruz Villalón, antigo Presidente do Tribunal Constitucional de Espanha.

Para além deste programa do Tribunal Constitucional, a Assembleia da República tem preparadas várias iniciativas para assinalar os 40 anos da Lei Fundamental, entre as quais uma homenagem aos deputados constituintes, um ciclo de conferências coordenado por Jorge Miranda, uma peça de teatro e uma exposição.

São as iniciativas propostas pelo presidente da Assembleia da República para assinalar os 40 anos da Lei Fundamental.

O programa prevê a atribuição de um diploma com o título de deputado honorário - que dá acesso livre ao edifício do parlamento - aos constituintes vivos que aprovaram a 2 de abril de 1976 a Constituição da República Portuguesa.

A homenagem simbólica decorrerá no final da sessão plenária de 14 de abril, no Salão Nobre da Assembleia da República. Está também previsto o descerramento de uma frase de homenagem dos deputados da presente legislatura aos constituintes, no átrio principal.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, constituinte, deverá receber o título numa outra ocasião, que ainda não está definida, já tinha revelado à Lusa fonte do gabinete de Ferro Rodrigues.

No dia 2 de abril, sábado, o semanário Expresso distribui um exemplar da edição de bolso da Constituição segundo o programa das comemorações, que foi acolhido pela conferência de líderes parlamentares na quarta-feira, com "agrado pela riqueza e diversidade" das propostas.