Na Operação Marquês foram acusados 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, num total de 188 crimes.
O Ministério Público acusou José Sócrates de, enquanto primeiro-ministro, receber mais de 24 milhões de euros, entre 2006 e 2009, em troca do favorecimento ilegal de interesses do Grupo Lena, Grupo Espírito Santo e Portugal Telecom.
Sócrates recebeu 24 milhões para beneficiar Lena, GES e PT
Segundo o despacho de acusação, a que a agência Lusa acesso, Sócrates, primeiro-ministro entre março de 2005 e junho de 2011, é ainda acusado de, em conluio com outro arguido, Armando Vara, ter apoiado operações de financiamento da CGD, em "violação da lei e dos deveres públicos".
Refere a acusação que além dos 24 milhões de euros, o antigo governante somou remunerações de aplicações financeiras realizadas com os fundos inicialmente obtidos.
Além desses valores, pagos na Suíça, o MP sustenta que Sócrates beneficiou de montantes de três e oito milhões de euros justificados com faturas de conveniência produzidas em nome da empresa XLM e pagas pelo Grupo Lena, ambas arguidas.
Segundo a acusação, os 11 milhões de euros foram transferidos para o arguido Carlos Santos Silva, amigo do ex-primeiro ministro, que "os gastou e no interesse seguindo solicitações de Sócrates", não tendo este declarado tais quantias ao fisco nos prazos legais.
Juntamente com os arguidos Ricardo Salgado, José Paulo Pinto de Sousa e Helder Bataglia, alega o MP que Sócrates antes de março de 2006 "engendrou um plano nos termos do qual recorreria à utilização de contas bancárias sediadas na Suíça" e tituladas por entidades offshore, para ocultar a origem do dinheiro.
Com tal procedimento, as transações financeiras realizadas nas contas da Suíça aparentariam corresponder a pagamentos efetuados por terceiros no cumprimento de obrigações contratuais.
Acordaram ainda aqueles arguidos que Sócrates não constava como titular das contas bancárias da Suíça, nem seria parte nos contratos, apontam os procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).
No final de 2006, defende a acusação, os arguidos Carlos Santos Silva e Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, aceitaram integrar o esquema financeiro para ocultar a origem e a propriedade dos fundos de Sócrates, tendo concordado em abrir contas para a passagem de fundos, junto do banco suíço UBS.
Segundo o MP, o antigo líder do PS confiava em Helder Bataglia e no seu primo José Paulo Pinto de Sousa, bem como no seu amigo Carlos Santos Silva e em Joaquim Barroca, pois sabia que os mesmos lhe entregariam os fundos de que era proprietário e que circulavam por diversas offshores.
Sócrates foi acusado de 31 crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada, enquanto Carlos Santos Silva foi acusado por corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.
Ricardo Salgado está acusado de corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, enquanto o antigo presidente da PT Zeinal Bava foi acusado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.
Henrique Granadeiro, ex-administrador da PT, está acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.
O ex-ministro e antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara foi acusado pelo MP de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
Na Operação Marquês foram acusados 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, num total de 188 crimes.
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