A edição de hoje
É a última reunião do Conselho de Ministros em que Marcelo participa antes de cessar funções.
O Presidente da República vai presidir à última reunião do Conselho de Ministros antes de cessar funções, na quinta-feira, que terá como temas a língua portuguesa e a lusofonia, o PTRR e a situação geopolítica.
A informação foi transmitida à Lusa por fonte do gabinete do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
A reunião vai realizar-se na residência oficial do chefe do Governo, em São Bento, e tem início marcado para as 10h30.
No final, haverá uma sessão de cumprimentos entre o Presidente da República e todo o Governo, ministros e secretários de Estado, seguindo-se um almoço a dois entre Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro.
Este Conselho de Ministros vai realizar-se num contexto de uma nova guerra no Médio Oriente, depois de Israel e Estados Unidos terem lançado no sábado um ataque militar contra o Irão, e Teerão ter respondido com mísseis e drones contra bases norte-americanas na região e alvos israelitas.
Segundo o Crescente Vermelho iraniano, os ataques de Israel e dos Estados Unidos já fizeram 787 mortos desde sábado. O Exército dos Estados Unidos confirmou a morte de seis militares norte-americanos.
Já o PTRR (Portugal Transformação Recuperação Resiliência) foi o programa lançado pelo Governo na sequência da sucessão de tempestades que atingiram o país desde final de fevereiro e causaram 18 mortes e centenas de desalojados, e tem medidas de curto, médio e longo prazo e um horizonte para lá da atual legislatura.
Marcelo vai cessar funções na próxima segunda-feira, data em que o novo Presidente da República, António José Seguro, tomará posse perante a Assembleia da República.
Luís Montenegro é primeiro-ministro desde 2 de abril de 2024, liderando dois executivos PSD/CDS-PP, com umas eleições antecipadas pelo meio. Já Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República desde 09 de março de 2016, tendo convivido apenas com outro chefe do Governo antes do atual, o socialista António Costa.
O Presidente da República já tinha confirmado na sexta-feira, em Bruxelas, que iria presidir a uma reunião do Conselho de Ministros,
Na altura, disse ser uma tradição o Presidente da República presidir à última reunião do Conselho de Ministros quer quando ele próprio deixa o cargo, quer quando o primeiro-ministro cessa funções, recordando que presidiu em março de 2024 ao último Conselho de Ministros do Governo de António Costa antes de este deixar o cargo.
Em 2016, António Costa fez um convite semelhante a Aníbal Cavaco Silva, no final do seu mandato presidencial, sendo nessa altura um Conselho de Ministros exclusivamente dedicado aos assuntos do mar, que decorreu no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, no distrito de Lisboa.
De acordo com o artigo 133 da Constituição, faz parte das competências do Presidente da República "presidir ao Conselho de Ministros, quando o primeiro-ministro lho solicitar".
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