Presidente da República avisou que um chumbo do Orçamento do Estado provavelmente conduzirá a eleições antecipadas.
O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que "a faca e o queijo estão nas mãos dos partidos" e que quis ser preventivo ao avisar que um chumbo do Orçamento provavelmente conduzirá a eleições antecipadas.
Em resposta a questões dos jornalistas, no final de uma visita à Escola Secundária Mães d'Água, na Amadora, distrito de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que "mais vale prevenir do que remediar" e que falou "sem drama nenhum" sobre o que está em causa.
"As pessoas são livres de optar. Em democracia a última palavra sobre o Orçamento é a palavra dos partidos. Eu limitei-me a lembrar: se querem um caminho é assim, se querem outro caminho é diferente. Escolham", acrescentou.
Questionado se esta é uma crise artificial, como alegam algumas vozes do PSD, ou segundo as informações de que dispõe se está mesmo perante uma crise política, o chefe de Estado reiterou que está "convencido de que o natural é o Orçamento ser viabilizado", que "se assim for não há crise" e que "o bom senso aponta para que não haja crise política em Portugal".
"Haverá crise se os partidos entenderem que há razões para provocar essa crise, porque entendem que é melhor chumbar o Orçamento -- ao contrário do que eu penso que é natural -- e avançar por um caminho completamente diferente", prosseguiu, concluindo: "Enfim, naturalmente que a faca e o queijo estão nas mãos dos partidos políticos, são eles que vão votar o Orçamento".
Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar a reação que as suas declarações de quarta-feira suscitaram no presidente do PSD, Rui Rio, que sugeriu internamente um adiamento de diretas e congresso face à possibilidade de um chumbo do Orçamento do Estado para 2022 que conduza à dissolução do parlamento e à convocação de eleições legislativas antecipadas.
"Eu não me pronuncio sobre o que é que cada líder de cada partido pensa acerca do seu passado, do seu presente e do seu futuro. Já fui líder partidário e sei muito bem o que é travar autárquicas, fazer a leitura de autárquicas e enfrentar ou não enfrentar legislativas", respondeu o chefe de Estado, que liderou o PSD entre 1996 e 1999.
O Presidente da República remeteu para o espaço de cada partido as "interpretações sobre o Orçamento, estratégias por causa do Orçamento, situações internas ou externas" e disse que na sexta-feira, quando receber as forças com assento parlamentar, ficará a saber o que pensam "neste momento, antes da votação na generalidade da proposta de lei" do Governo.
Na quarta-feira, depois de tanto PCP como BE terem acenado com o voto contra a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022 já na generalidade, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "as pessoas devem pensar duas vezes nas consequências dos passos que dão".
Um chumbo do Orçamento "muito provavelmente" conduziria à dissolução do parlamento e a eleições legislativas antecipadas, com "seis meses de paragem na vida nacional", avisou, argumentando que "dificilmente o Governo poderia continuar a governar com o Orçamento deste ano dividido por doze, sem fundos europeus".
Esta quinta-feira retomou esse argumento, referindo que "este Orçamento calha no fim da pandemia, calha no começo da recuperação, reconstrução nacional" e "envolve fundos europeus, que não são só o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), há muito mais fundo europeu que não o PRR que tem de estar incluído para o ano que vem".
Numa governação por duodécimos "essas fatias mensais somadas não dão os fundos do PRR que corresponde ao próximo ano, dão menos", apontou.
"E é completamente diferente arrancar para o próximo ano coxo ou arrancar com o máximo que é possível de fundos europeus e de aposta numa realidade que se quer duradoura no futuro e não temporária, transitória, à espera da decisão de uma eleição", sustentou.
Interrogado sobre o que o levou agora dramatizar o discurso, o chefe de Estado contrapôs que na quarta-feira voltou a dizer que "o natural" é o Orçamento do Estado para 2022 ser viabilizado.
"Mas expliquei porquê: porque a alternativa tinha custos tão grandes, tão grandes, tão grandes para o país, que o mais natural era seguir-se o caminho que era o que penalizava, o que custava menos aos portugueses", realçou, defendendo que deixou essa mensagem " sem drama nenhum".
IEL // JPS
Lusa/Fim
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