A edição de hoje
Primeiro-ministro lembrou às estruturas artísticas as limitações do programa.
O primeiro-ministro, António Costa, considerou "bem-vindos os contributos" da sociedade civil relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a apresentar em Bruxelas, mas recordou às estruturas artísticas as limitações do programa.
Num artigo de opinião publicado hoje no jornal Público, Costa responde a uma carta aberta, divulgada na sexta-feira e assinada por personalidades e estruturas artísticas, que critica a ausência de propostas de investimento do Governo na Cultura, no PRR.
Na resposta, o primeiro-ministro lembrou serem "bem-vindos os contributos" até 01 de março, dia em que termina a consulta pública do programa.
O objetivo, frisou António Costa, é considerar "novos programas ou novos projetos".
"O projeto Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi colocado de novo em consulta pública, precisamente para poder ser objeto de leitura crítica, mas sobretudo para ainda poder beneficiar de novas propostas", lembrou o primeiro-ministro.
Na carta aberta enviada à agência Lusa, que até às 04:00 de hoje tinha mais de 300 subscritores das áreas do teatro, dança, cinema, produção e gestão cultural, e da investigação em ciências humanas, os signatários estranham "que a cultura não esteja presente, nas suas variadas áreas", na versão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que se encontra em consulta pública.
"A omissão da Cultura neste plano, a médio prazo, terá consequências económicas, sociais e políticas de larga escala. Numa época em que a coesão democrática é um tema de preocupação transversal, parece-nos um erro grave que o nosso Governo opte por não investir no futuro de um setor tão fundamental para essa coesão", escrevem, exigindo a inclusão desta área no plano, divulgado na terça-feira.
António Costa, no artigo de opinião publicado hoje, aponta que "o PRR tem por objetivo a recuperação económica e social, mediante reformas e investimentos exequíveis no curto prazo, mas de efeito estruturante em áreas que são elegíveis: resiliência e dupla transição climática digital".
"Daqui resultam, aliás, duas características do PRR: tem um curtíssimo prazo de execução até 2026; só apoia reformas e investimentos que acelerem a dupla transição climática e digital ou reforcem a resiliência", detalhou.
O primeiro-ministro português acrescentou ainda que, "apesar desta forte temática, a cultura não está excluída de acesso aos fundos do PRR".
"Investimentos na eficiência energética ou na infraestrutura digital de equipamentos culturais ou a capacitação digital dos agentes culturais são exemplos óbvios", frisou.
Costa deu ainda outros exemplos de que a cultura poderá ter um papel relevante ao abrigo no novo programa: "no quadro dos programas de inclusão social, de valorização do património público, de intervenção nas áreas metropolitanas ou de transformação da paisagem dos territórios de floresta vulneráveis".
Também exemplificou com "a refuncionalização de espaços para atividades na área da cultura, espaços ateliers -- ou a valorização cultural do património público".
Contudo, há dois exemplos claros, segundo Costa, em que a cultura tem um papel determinante no PRR.
"Entre as Agendas/Alianças Mobilizadoras de Investimento e Inovação, a produção cultural e as indústrias criativas constam como áreas estratégicas que integram um programa de investimento em criatividade e inovação, com a dotação de 558 milhões de euros", escreveu.
Mas também, "no campo das Qualificações e Competências, o programa Impulso Jovem STEAM (140 milhões de euros) pretende promover e apoiar iniciativas com vista a aumentar a formação superior de jovens nas áreas das Ciências, Tecnologia, Engenharia, Matemática e... Artes".
Personalidades como a historiadora Irene Flunser Pimentel, o encenador Jorge Silva Melo, a atriz Maria do Céu Guerra, a presidente da Fundação José Saramago, Pilar del Río, o investigador e programador António Pinto Ribeiro, o gestor cultural Miguel Lobo Antunes e o músico Sérgio Godinho defendem que deve ser aproveitada "a oportunidade que se apresenta, revitalizando de forma estruturante este setor tão central ao futuro da vida nacional".
As entidades da cultura subscritoras apontam, na missiva aberta, ter verificado que, no PRR a apresentar em Bruxelas, trazido a público para consulta no dia 16 de fevereiro, "não existe qualquer proposta relativa ao investimento na Cultura".
O PRR de Portugal, posto em consulta pública na passada terça-feira, elenca 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
A chegada a consulta pública da versão preliminar acontece depois da apresentação de um rascunho à Comissão Europeia, em outubro passado, e de um processo de conversações com Bruxelas.
No plano, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, apesar de ainda não estar decidido se Portugal recorrerá a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.