A edição de hoje
"Conseguiu-se mudar o paradigma da bolsa para o do contrato, o que é muito importante para garantir proteção social", refere o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira, que em dezembro serão contratados sem termo mais mil investigadores e que na sexta-feira, visando reforçar a democratização do acesso ao Ensino Superior, será inaugurada em Lisboa uma nova residência universitária.
António Costa deixou estas garantias na inauguração do novo centro de investigação e desenvolvimento do ISCTE, em Lisboa, no seu primeiro ato oficial nacional desde que pediu a demissão da liderança do executivo no passado dia 7.
Após o discurso da reitora do ISCTE, Maria de Lurdes Rodrigues, numa cerimónia com a presença dos ministros da Cultura, Pedro Adão e Silva, da Coesão, Ana Abrunhosa, e da Ciência e Ensino Superior, Elvira Fortunato -, António Costa fez um discurso centrado no caráter fundamental das qualificações para que Portugal tenha um crescimento económico sustentado e com maior valor acrescentado.
António Costa referiu então que na última reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) reforçou-se o investimento em ciência "na ordem dos 43%, sem contar com as agendas mobilizadoras, e indicou que nas duas últimas décadas "mais do que quadruplicou" o número de investigadores.
"Conseguiu-se mudar o paradigma da bolsa para o do contrato, o que é muito importante para garantir proteção social. E é fundamental continuarmos a evoluir do modelo do contrato para o do contrato sem termo", sustentou.
Neste contexto, adiantou que, no próximo dia 18 de dezembro, vai abrir um concurso que prevê "a contratação sem termo de mil investigadores".
"Neste Orçamento do Estado para 2024, introduz-se uma norma importante em que se assegura que o Estado assegura um terço do pagamento desses contratos, complementando o terço pago pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e o restante que é obtido através de financiamentos concorrenciais", disse.
Ainda de acordo com o primeiro-ministro, o Governo apostou num PRR que reforce "a democratização no acesso ao Ensino Superior".
"Não é apenas baixar-se o valor das propinas de licenciatura de mil euros para 697 euros. Atualmente, o grande desafio é resolver o problema do alojamento estudantil e com o PRR vamos quase duplicar a capacidade de camas. Na sexta-feira -- aqui ao lado do ISCTE -, será inaugurada uma residência. No caso do ISCTE, das atuais 79 camas, passará a ter 767 no final de 2026", estimou.
Na parte mais política do seu discurso, António Costa repetiu a ideia de que hoje, em Portugal, "já é consensual que o modelo de desenvolvimento sustentável para o país tem de assentar no conhecimento e na inovação, e não nos baixos salários e no empobrecimento dos cidadãos".
"O progresso extraordinário que teve o sistema educativo é também o caminho que as empresas vão ter de fazer. As empresas que querem triunfar no mundo global não basta serem competitivas na venda, têm de começar por ser competitivas na contratação e retenção do talento. Esse é um campeonato em que as empresas portuguesas têm de vencer se quiserem triunfar no mercado global", acentuou.
Antes, o discurso da reitora do ISCTE destinou-se a destacar os padrões de qualidade e de exigência da sua instituição, salientando que o novo centro de investigação irá concentrar mais de mil investigadores.
A antiga ministra da Educação destacou a importância de se juntar num espaço aberto áreas tão diversas de investigação como as telecomunicações, a História, a inteligência artificial e a sociologia, visando um trabalho "colaborativo e multidisciplinar".
Maria de Lurdes Rodrigues elogiou também a arquitetura do novo edifício, na Avenida das Forças Armadas, em Lisboa, "projetado com a prata da casa", sendo "sustentável" do ponto de vista ambiental e climático.
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