A edição de hoje
Em causa está uma investigação levada a cabo pelo Ministério Público aos negócios do hidrogénio e de exploração de lítio. Presidente da República já convocou partidos e conselheiros.
“Obviamente apresentei a minha demissão': Primeiro-ministro demite-se após ser alvo de processo-crime
O primeiro-ministro António Costa apresentou a demissão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esta terça-feira, após o Ministério Público (MP) anunciar que o primeiro-ministro é alvo de uma investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre projetos de lítio e hidrogénio.
António Costa falou ao País e confirmou que apresentou a demissão. "É porém meu entendimento que a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, boa conduta, e menos ainda com a suspeita de prática de qualquer ato criminal. Obviamente apresentei a minha demissão a sua Excelência o Senhor Presidente da República", disse António Costa.
Questionado sobre se se vai recandidatar, António Costa esclarece: "Não, não me vou recandidatar ao cargo de primeiro-ministro".
António Costa referiu que foi surpreendido pela informação avançada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o processo-crime que "já foi ou irá ser instaurado" contra si. "Quero dizer, olhos nos olhos aos portugueses, que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurável", afirmou.Sobre a reação de Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa refere que o Presidente da República não questionou as razões e "compreendeu-as de imediato, dizendo que ia tomar as providências que se impõem". O Presidente da República convocou os partidos e o Conselho de Estado."Permitam-me agradecer aos portugueses pela oportunidade que me deram de liderar o país em momentos tão difíceis quanto exaltantes. Quero agradecer a todos os titulares de órgãos de soberania, ao Sr. Presidente da República. Agradecer às regiões autónomas, às autarquias locais a forma como agimos coletivamente em prol do nosso país. A todas e todos aqueles que me serviram nestes três governos. Dirigir uma palavra de simpatia e gratidão para com todos os líderes e dirigentes partidários, dos partidos de oposição e muito especialmente ao PS. Por fim, uma palavra muito sentida de agradecimento à minha família, muito em especial à minha mulher por todo o apoio, carinho, e os muitos sacrifícios pessoais que passou ao longo destes oito anos. Esta é uma etapa da vida que se encerra e que encerro de cabeça erguida, de consciência tranquila e a mesma determinação de servir Portugal e os portugueses exatamente da mesma forma como no dia em que aqui entrei pela primeira vez como primeiro-ministro", disse ainda António Costa que ficou visivelmente emocionado quando se referiu à família.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que a investigação surge após "o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos".
O Ministério Público fez buscas durante a manhã de hoje em vários ministérios e na residência oficial do primeiro-ministro.
A PGR confirmou também que João Galamba e o presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente foram constituídos arguidos.
Foram realizadas 17 buscas domiciliárias, 5 buscas em escritório e domicilio de advogado, 20 buscas não domiciliárias designadamente em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro, no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no Ministério das Infraestruturas, na Secretaria do Estado da Energia e do Clima, na Câmara Municipal de Sines e na sede ou espaços de outras entidades públicas e de empresas. O comunicado da PGR esclarece ainda que as buscas nos espaços utilizados pelo chefe de gabinete do primeiro-ministro são acompanhadas por um juiz de Instrução Criminal.
A Procuradoria-Geral confirma que participaram nas buscas 17 magistrados do Ministério Público, três magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados e cerca de 145 elementos da PSP e nove da Autoridade Tributária.
Em causa estarão crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência. Estão a ser investigadas as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas); um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI); o projeto de construção de "data center" desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade "Start Campus".
O Ministério Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, de dois administradores da sociedade "Start Campus" e de um advogado/consultor contratado por esta sociedade. Os detidos vão ser presentes a primeiro interrogatório para conhecer as medidas de coação. O jornal Público avança que um dos detidos é Diogo Lacerda Machado, conhecido como "o melhor amigo de António Costa". Os detidos vão ficar no Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, em Moscavide, até serem ouvidos.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta terça-feira de manhã o primeiro-ministro, António Costa, no Palácio de Belém, em Lisboa, a pedido deste, disse à Lusa fonte da Presidência da República. Ao início da tarde, António Costa voltou a Belém para falar com Marcelo. A reunião demorou cerca de 15 minutos.
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