Numa altura em que os Estados-membros prepararam as listas às eleições para o Parlamento Europeu, Bruxelas debate já os potenciais candidatos à presidência da Comissão Europeia (CE).
Romano Prodi termina o seu mandato à frente daquela instituição em Novembro, mas o nome do seu sucessor tem de ser conhecido no final de Junho num processo que à primeira vista é simples, mas que é rodeado de negociações nem sempre fáceis.
O presidente da Comissão Europeia é escolhido por unanimidade pelos chefes de Estado e de Governo da UE e submetido à aprovação do Parlamento Europeu. Assim parece fácil, mas a falta de critérios fixos – como, por exemplo, o de os candidatos terem de ser ex-primeiros-ministros – e o interesse nacional de cada Estado torna tudo mais complicado.
Este ano, o diálogo terá ainda outras agravantes, como o facto de já ser feito entre 25 Estados-membros e de ocorrer em simultâneo com as negociações para a futura Constituição europeia, cujo primeiro ‘round’ fracassou.
Para já só há um candidato oficial, o ex-primeiro-ministro finlandês, Paavo Lipponen, mas muitos são os nomes de que se fala em Bruxelas e entre eles está um português. António Vitorino, comissário europeu para a Justiça e Assuntos Internos, tem sido apontado como um bom candidato ao lugar, mas o próprio recusa falar no assunto. Outros nomes falados são os dos primeiro-ministros da Grécia, Costas Simitis, da Bélgica, Guy Verhofstadt, da Dinamarca, Anders Fogh Rasmussen, e do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, assim como o do vice-presidente da Convenção sobre o Futuro da Europa Jean-Luc Dehaene.
Todos eles têm, porém, um ponto a seu desfavor: o facto de serem originários de países ‘pequenos’. “É pouco provável que os Estados ‘grandes’, que na nova composição da Comissão ficarão em minoria, aceitem um comissário de um Estado ‘pequeno’”, explicou o eurodeputado e membro da Convenção Luís Marinho ao CM. Note-se que, com o alargamento, a Comissão passará a ser composta por um comissário por país – actualmente, os cinco ‘grandes’ têm dois comissários cada. Mas dos países ditos ‘grandes’ só um nome chegou a ser falado, o de José María Aznar, que na altura já terá abandonado a chefia do Governo espanhol. Contudo, devido à posição que assumiu no último Conselho Europeu – que levou ao fracasso das negociações sobre a futura Constituição – é pouco provável que a Alemanha e a França aceitem tal candidatura.
A escolha do futuro presidente da Comissão Europeia depende, ainda, do resultado das eleições para o Parlamento Europeu, em Junho. Apesar de não estar estabelecido em nenhum tratado, é habitual que o líder da CE saia da família política vencedora da votação.
Seja como for, do Conselho Europeu de 17 e 18 de Junho terá se sair um nome, que será votado pelos novos eurodeputados na sessão de 20 a 23 de Julho. A nova Comissão Europeia entrará em funções em Novembro.
COMISSÁRIOS DOS NOVOS MEMBROS
Com a aproximação do dia 1 de Maio, data da concretização do maior alargamento da União Europeia, os novos Estados-membros começaram já a apresentar os seus comissários europeus, tentando conciliar dois factores: o respeito que os candidatos mereçam a nível europeu e o apoio que auferem no seu próprio país. Os novos membros tentam, ainda, responder ao único pedido feito pelo presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, no sentido de aumentar a presença feminina no colégio. Responderam a este pedido a Polónia, a Letónia e a Lituânia que nomearam, respectivamente, Danuta Hübner, ministra para a Europa; Sandra Kalniete, ministra dos Negócios Estrangeiros; e Dalia Grybauskaite, ministra das Finanças. Também já conhecidos são os nomes dos comissários da Estónia, Siim Kallas (ex-primeiro-ministro), da Eslovénia, Janez Potocnik (ministro para a Europa), de Malta, Joe Berg, e do Chipre, George Iacovou (ambos ministros dos Negócios Estrangeiros). Ainda indecisos estão a Eslováquia, a Hungria e a República Checa, que terão de comunicar as suas escolhas a Prodi até ao final do próximo mês, de modo a que os nomes sejam aprovados no Conselho Europeu de 25 de Março.
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