A edição de hoje
Habitação e Palestina foram outros dos assuntos que o BE levou à reunião.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) acusou esta segunda-feira o Governo de "empatar" as negociações com os sindicatos dos médicos, recuando nos compromissos, e considerou que isso se traduz num convite a que saiam do SNS.
Mariana Mortágua falava no Palácio de Belém, em Lisboa, no fim de uma reunião entre uma delegação do BE e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que começou esta segunda-feira uma ronda de audiências aos partidos com assento parlamentar centrada no Orçamento do Estado para 2024.
Nesta audiência, o BE manifestou ao Presidente da República preocupação com a situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), referiu Mariana Mortágua, defendendo que é preciso fixar mais profissionais no SNS com a redução do número de horas extraordinárias e o aumento do salário base.
"O Governo sabe disto e, em vez de ir ao encontro dos profissionais de saúde que querem resolver o problema do SNS, tem vindo a prolongar estas negociações desnecessariamente. Tem vindo até mesmo a empatar estas negociações, não pondo por escrito o que vai dizendo oralmente, recuando nos compromissos que assume nas reuniões sem chegar a uma conclusão", acusou.
Segundo a coordenadora e deputada do BE, "neste momento a incapacidade do Governo para chegar a um acordo com os médicos está a traduzir-se, na verdade, num convite para que os médicos saiam do SNS".
"Ao não negociar, ao não encontrar uma solução, o que o Governo está a fazer é a convidá-los a sair do SNS e em muitos casos a sair mesmo do país, e nós não podemos aceitar isso", reforçou.
Outro assunto que o BE levou à reunião desta segunda-feira com o chefe de Estado foi o acesso à habitação, em relação ao qual Mariana Mortágua disse que "nada está a ser feito" para travar a subida de juros dos empréstimos bancários e das rendas, qualificando a situação como "uma emergência".
"Em terceiro lugar, trouxemos também uma preocupação ao senhor Presidente da República relativamente à situação da Palestina", acrescentou a coordenadora do BE.
Mariana Mortágua reiterou as posições do seu partido por um "cessar-fogo imediato" e pelo "reconhecimento do Estado da Palestina" pelo Governo português, de forma autónoma da União Europeia.
"Está em curso um genocídio, um processo de limpeza étnica, com a morte de milhares crianças, de milhares de civis, com ataque a campos de refugiados, a hospitais, uma situação insustentável. Perante os sucessivos ataques ao direito internacional, as violações do direito internacional, Portugal tem de ter uma voz autónoma", argumentou.
Sem abordar diretamente a discordância que expressou em relação a declarações do Presidente da República sobre esta matéria, a deputada pediu que Portugal "fale a uma só voz" e subscreva as posições do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres.
Em relação ao reconhecimento do Estado da Palestina, Mariana Mortágua declarou que, "aliás, o parlamento já o reconheceu".
Em dezembro de 2014, a Assembleia da República aprovou uma resolução para o reconhecimento da Palestina como Estado independente e soberano, que foi proposta por PSD, PS e CDS-PP e aprovada por estes três partidos, mas que prevê que esse reconhecimento seja feito em coordenação com a União Europeia.
Essa resolução recomenda ao Governo que "reconheça, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo direito internacional".
Na altura, os partidos mais à esquerda viram rejeitadas propostas que recomendavam o reconhecimento do Estado da Palestina sem articulação com a União Europeia.
O BE reapresentou agora uma iniciativa nesse sentido, um projeto de resolução, que deu entrada em 27 de outubro, para que o Governo "reconheça imediatamente o Estado da Palestina com as fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias de 1967".
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