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BE diz que Governo se quis antecipar sobre Complemento Solidário para Idosos. PCP espera que não seja "manobra de confusão"

Mariana Mortágua disse que medidas aprovadas esta quinta-feira são "medidas boas", que o partido "defende há muito tempo".

09 de maio de 2024 às 18:07

O BE considerou esta quinta-feira que o Governo se antecipou ao aprovar alterações ao Complemento Solidário para Idosos (CSI), afirmando que seriam aprovadas no parlamento, enquanto o PCP disse esperar que não seja "mais uma manobra de confusão".

Em declarações aos jornalistas no parlamento, a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, disse que as medidas aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros sobre o Complemento Solidário para Idosos são "medidas boas", que o partido "defende há muito tempo".

Mariana Mortágua salientou que retirar os rendimentos dos filhos da condição de recurso, aumentar o valor do CSI e a comparticipação dos medicamentos para os beneficiários do complemento eram todas medidas que estavam no programa eleitoral do BE e manifestou-se convicta de que iriam ser aprovadas no parlamento.

"O Governo quis antecipar-se e aprovar em Conselho de Ministros estas propostas e nós devemos ressaltar a sua importância: são medidas importantes no combate à pobreza entre idosos e termina assim uma regra cruel contra a qual o BE sempre se bateu, de que o rendimento dos filhos deveria contar para o apoio aos idosos", defendeu.

Por sua vez, o deputado do PCP Alfredo Maia disse esperar que estas medidas não sejam "mais uma manobra de confusão do Governo" e defendeu que o que é fundamental é a valorização das pensões e reformas em 7,5% e pelo menos 70 euros.

Sobre as medidas em concreto hoje aprovadas em Conselho de Ministros, o deputado defendeu que o "Governo fica a menos de metade do caminho em relação às propostas que o PCP tem sobre esta matéria

Alfredo Maia referiu que o PCP tem apresentado "propostas no sentido de garantir a gratuitidade dos medicamentos para as pessoas com mais de 65 anos, para os doentes crónicos e para as pessoas em situação de insuficiência de recursos", enquanto o executivo só aprovou hoje o reforço da comparticipação dos medicamentos para os beneficiários do CSI.

Por outro lado, sobre o aumento do valor de referência do CSI em 50 euros, Alfredo Maia sublinhou que o Governo continua a garantir "a prestação apenas em 12 meses", enquanto o seu partido propõe que o CSI seja pago em 14 meses, duplicando o valor em julho e agosto.

Por último, apesar de salientar que a exclusão dos rendimentos dos filhos no cálculo para acesso ao CSI é positiva, Alfredo Maia defendeu que é também necessário "autonomizar os cônjuges nesse cálculo".

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai aumentar, a partir de junho, o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI) em 50 euros e eliminar os rendimentos dos filhos como critério de fator de exclusão. A partir de junho o valor de referência dessa prestação passará de 550 para 600 euros e apenas serão contabilizados os valores de pensionistas e reformados que se candidatem à sua atribuição.

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