A edição de hoje
Projeto de resolução do partido deu entrada na Assembleia da República esta segunda-feira.
O BE propôs esta segunda-feira que a Assembleia da República recomende ao Governo português que defenda o perdão total da dívida externa da Ucrânia, que está a enfrentar uma guerra e é atualmente um dos países mais pobres da Europa.
Num projeto de resolução que deu entrada na Assembleia da República esta segunda-feira, o grupo parlamentar bloquista refere que "depois do êxodo massivo da sua população durante a década de 1990, a crise, a pandemia e a guerra forçaram a Ucrânia a recorrer a sucessivos empréstimos ao longo dos anos".
"Em particular, os empréstimos foram concedidos pelo FMI e pela Comissão Europeia, numa dívida que ascende a 125 mil milhões de euros. Atualmente, a Ucrânia é o país mais pobre da Europa (lugar que disputa com a Moldávia), sendo que os juros pagos pela dívida externa correspondem a aproximadamente 12% do orçamento anual do país", enumera.
Os deputados bloquistas recordam que "face à pandemia covid-19, Bruxelas suspendeu as regras de disciplina em matérias de défice e dívida pública, com efeito a partir de março de 2020".
"Num cenário de guerra e por todas as razões acima mencionadas, consideramos igualmente premente o cancelamento da dívida externa da Ucrânia, em particular a parcela pertencente ao Fundo Monetário Internacional, com o anulamento dos respetivos juros", defende.
Assim, o BE propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo português que "defenda o cancelamento da dívida externa ucraniana, principal e juros, para garantir o desenvolvimento interno do país durante e após o período de crise profunda e guerra".
O grupo parlamentar do partido liderado por Catarina Martins acrescenta ainda que os empréstimos contraídos pela Ucrânia "têm associadas várias cláusulas de condicionalidade, que limitam o poder de decisão do país, servem de justificação para o adiamento da reconstrução de serviços públicos essenciais e promovem políticas de austeridade que em nada servem ao povo ucraniano".
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.842 civis, incluindo 148 crianças, e feriu 2.493, entre os quais 233 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.
A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,5 milhões para os países vizinhos.
Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
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