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Correio da Manhã

Política
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Belém quer “expurgo” dos pontos polémicos no financiamento dos partidos

Marcelo contraria deputados e diz que, à socapa, introduziram “mudanças relevantes”.
Diana Ramos 4 de Janeiro de 2018 às 01:30
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa na mensagem de Ano Novo
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa na mensagem de Ano Novo
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa na mensagem de Ano Novo
Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República sugere aos deputados que deixem cair os dois pontos mais polémicos do diploma que altera as regras do financiamento partidário: o regime de isenção de IVA e os limites à angariação de fundos. Pelo meio, dá um puxão de orelhas aos parlamentares, avisando que a forma como o processo foi conduzido pôs em causa a credibilidade dos políticos.

Na carta enviada ao Parlamento, em que justifica o veto, Marcelo Rebelo de Sousa frisa que "o fim de qualquer limite global ao financiamento privado e, em simultâneo, a não redução do financiamento público, traduzida no regime de isenção de IVA", foram normas incluídas no diploma que, ao contrário do que dizem os deputados, constituem "uma mudança significativa" do atual regime. "Independentemente da minha posição pessoal, diversa da consagrada, como Presidente não posso promulgar soluções legislativas, consabidamente essenciais, sem mínimo conhecimento da respetiva fundamentação", escreve.

O Chefe de Estado lembra que o que estava na base das alterações à lei eram as dúvidas do Constitucional à fiscalização das finanças partidárias. E mesmo em relação a essas "existiu mínima justificação dos trabalhos parlamentares". Depois, foram somadas "disposições avulsas, duas das quais especialmente relevantes" e que alteram significativamente as regras. Sobre estas, "não houve uma palavra de explicação ou defesa no debate parlamentar em plenário".

A falta de transparência, acrescenta, não permite que se "obste a juízos negativos para a credibilidade de tão relevantes instituições democráticas". No final da carta, Marcelo sugere novo debate com conhecimento público "das soluções adotadas sobre o modo de financiamento partidário". "Ou, em alternativa, ao seu expurgo" para que as regras relativas à fiscalização das contas entrem em vigor.

Diploma nas mãos do futuro líder dos  sociais democratas
O futuro líder do PSD – Rui Rio ou Santana Lopes – terá um papel decisivo no futuro do diploma que altera o financiamento dos partidos. PS, PSD, PCP e BE podem voltar a enviar o documento para Belém sem mexidas – pouco provável –, mas os candidatos sociais democratas já se mostraram contra as mudanças aprovadas em dezembro.

O PS diz estar aberto à discussão com "maior clareza".
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