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Belém concede três indultos

Em 2014 também foram perdoados três reclusos.

23 de dezembro de 2015 às 08:51

O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu esta terça-feira três indultos, dois de penas de prisão e um de expulsão a um cidadão de Cabo Verde.No total, foram avaliados 93 pedidos, numa reunião com a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, mas a Presidência considerou que os restantes pedidos tinham "pareceres desfavoráveis dos serviços".

Segundo o Ministério da Justiça, o perdão de duas penas foi aplicado a "cidadãos com idades de 31 e 36 anos", condenados por "crimes de ofensa à integridade física e desobediência, respetivamente".Ambos cumpriam pena no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e, segundo o Governo, tratava-se de penas curtas de prisão que "haviam sido alteradas para prisão por dias livres", pena essa que é cumprida aos fins de semana.

A situação de saúde nos dois casos não era compatível com o ambiente prisional. Já o cidadão cabo-verdiano cumpria a fase final da sua pena de prisão. Neste caso, a pena acessória de expulsão por dez anos resultou de um "crime de tráfico de estupefacientes". Como o cidadão vive em Portugal desde 2006, e não tem família direta em Cabo Verde, foi-lhe anulada a pena acessória de expulsão em nome da sua reinserção social.Em 2014, houve 1224 pedidos, mas apesar do número significativamente superior, também só foram concedidos três indultos.

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