Em causa está a divulgação de dados de ativistas à Embaixada da Rússia.
O cabeça de lista da coligação Novos Tempos à Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), considerou esta sexta-feira "muito grave" a falta de responsabilidade política de Fernando Medina (PS) sobre a divulgação de dados de ativistas à Embaixada da Rússia.
"Fernando Medina [presidente da Câmara de Lisboa] não assumiu nenhuma responsabilidade e um líder assume as responsabilidades das suas equipas, portanto, o não assumir da responsabilidade política, e não estamos aqui a falar de um caso qualquer, estamos a falar de um caso em que estão vidas humanas em jogo, e não assumir essa responsabilidade política é muito grave", declarou o candidato da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/PPM/MPT/Aliança) à presidência da Câmara Municipal de Lisboa.
Numa conferência de imprensa na sede distrital de Lisboa do PSD, para reagir à apresentação dos resultados da auditoria realizada pela Câmara de Lisboa após ser conhecido o caso da divulgação de dados de ativistas à Embaixada da Rússia, Carlos Moedas defendeu que a resposta dada por Fernando Medina "é inaceitável", nomeadamente a decisão de acabar com o gabinete de apoio ao presidente da câmara.
"Por outro lado, vai instituir a norma de 2013 que já estava em vigor e que o presidente nunca respeitou, ou seja, não é mudar nada, é apenas ter alguém que gere a câmara", afirmou o social-democrata, acusando o autarca socialista de falhar na gestão municipal e de estar a exercer funções "como espectador a observar o que está mal e, depois, é comentador político, [...] a comentar aquilo que ele próprio deveria estar a fazer como presidente da câmara".
Carlos Moedas defendeu ainda que o caso da partilha de dados pessoais de ativistas exige mais do que uma auditoria interna, a que apelidou de "uma auditoria interna apresentada pelo visado", propondo "uma auditoria externa, porque há muitas perguntas", inclusive saber o detalhe de todas as comunicações que foram feitas no caso de outras manifestações.
Questionado sobre a posição de Fernando Medina de que não faz sentido apresentar a demissão agora para se apresentar depois às eleições autárquicas, que devem ocorrer entre setembro e outubro, o candidato social-democrata interpretou como um "assumir que se deve demitir, mas dizer que o 'timming' dessa demissão não é certo para o plano político dele".
"É triste que um presidente da câmara no fundo esteja a dizer que se deveria demitir, mas como faltam três meses não vale a pena", expressou.
Sobre a exoneração do responsável pela proteção de dados na Câmara de Lisboa, o candidato pela coligação Novos Tempos disse que "não é isso que vai resolver o problema", acrescentando que "essa demissão não resolve um problema que é um problema de responsabilidade política".
No âmbito da prática da autarquia de Lisboa de partilha de dados pessoais de ativistas às embaixadas, o social-democrata referiu que fez o trabalho de falar com outros presidentes da câmara e a conclusão é que, dos autarcas que contactou, "ninguém o fez".
Além da auditoria externa sobre esta situação, Carlos Moedas propõe "uma auditoria sobre outros temas na câmara municipal em que os dados são transmitidos", nomeadamente quando há uma queixa, para se saber como é que esses dados são protegidos.
O candidato à Câmara de Lisboa alertou ainda para o efeito "terrível" numa organização a falta de assumir de responsabilidades pelo líder, neste caso Fernando Medina, advertindo que "as pessoas vão ter tanto medo de agir", em que se incluem os funcionários da autarquia, numa altura em que "a câmara já está de certa forma parada na inação de um líder que não dá motivação".
Relativamente à proibição de circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa (AML) entre as 15:00 de hoje e as 06:00 de segunda-feira, o social-democrata disse que a medida "mostra a inação e mostra a incapacidade" do atual presidente da Câmara de Lisboa, por falta de um plano para combater a pandemia de covid-19, inclusive após os festejos do Sporting e de preparação para se poder assistir aos jogos de Portugal no Euro2020 de futebol.
Se estivesse no lugar do presidente da câmara da capital, Carlos Moedas "tinha apresentado, logo no dia a seguir aos festejos do Sporting, um plano de contingência para Lisboa para evitar que economia se fechasse".
Em declarações à agência Lusa, o vereador do PSD na Câmara de Lisboa João Pedro Costa defendeu que as medidas hoje anunciadas por Fernando Medina resultantes da auditoria ao envio de dados de ativistas a embaixadas são insuficientes, argumentando que "o assunto tem uma dimensão política que tem de ter responsabilidades políticas".
Relativamente à proposta de exoneração do encarregado de proteção de dados do município anunciado pelo presidente da autarquia, o social-democrata disse que "ainda não recebeu o relatório", não tendo, assim, definido ainda o sentido de voto.
Além de Carlos Moedas, para a corrida à presidência da autarquia, atualmente liderada por Fernando Medina (PS), foram até agora anunciadas as candidaturas de Carlos Moedas (coligação PSD/CDS-PP/PPM/MPT/Aliança), João Ferreira (CDU), Bruno Horta Soares (IL), Nuno Graciano (Chega), Beatriz Gomes Dias (BE), Tiago Matos Gomes (Volt) e Manuela Gonzaga (PAN).
A Câmara de Lisboa é atualmente composta por oito eleitos pelo PS (incluindo dos Cidadãos por Lisboa e do Lisboa é muita gente), um do BE (que tem um acordo de governação do concelho com os socialistas), quatro do CDS-PP, dois do PSD e dois da CDU.
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