A edição de hoje
No debate de urgência desta sexta-feira, o líder socialista confrontou o Governo com declarações passadas do ministro das Finanças para acusar o Executivo de contradição.
O líder do PS citou esta sexta-feira o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, quando em 2022 defendia que o então Governo socialista devia ter avançado com a redução do IVA nos combustíveis, medida que a AD considera agora irresponsável.
José Luís Carneiro abriu esta sexta-feira o debate de urgência no parlamento marcado pelo PS sobre o custo de vida com críticas à falta de resposta do Governo às "dificuldades por que estão a passar as famílias, as empresas e as instituições" devido à atual crise.
"Não é compreensível que o Governo não tenha avançado com a redução do IVA dos combustíveis, eletricidade e gás, da taxa normal para a taxa reduzida'. Fim de citação. Sabem quem fez esta afirmação? Não foi o secretário-geral do PS, foi Joaquim Miranda Sarmento", disse o líder do PS.
De acordo com o secretário-geral do PS, em setembro de 2022, o atual ministro das Finanças, então como líder parlamentar do PSD - e "numa altura em que o preço do gasóleo estava 27 cêntimos mais barato do que hoje" -- defendeu a taxa reduzida do IVA para 6% "depois de o Governo do PS ter já adotado, na altura, a taxa intermédia do IVA a 13% via ISP".
"Ou seja, os mesmos que hoje, perante os custos inferiores dos combustíveis, defenderam no passado o IVA a 6%, vêm agora dizer que é irresponsável propor a redução para 13% via ISP", condenou.
Carneiro referiu que o PS vai voltar a insistir num projeto de resolução - sem força de lei - para mitigar o aumento do custo de vida, recomendando medidas como a baixa o custo com os combustíveis, do custo com a eletricidade e com o gás e o apoio aos setores económicos mais expostos, como é o caso da indústria, da agricultura e das pescas, bem como a redução do custo com os bens alimentares mais essenciais à vida das pessoas.
"Temos a melhor expectativa sobre o apoio das diferentes bancadas parlamentares às soluções que temos vindo a defender para hoje, que já devia ter sido para ontem e nunca, nunca, nunca para janeiro de 2027", desafiou, com uma crítica implícita à proposta do Chega para redução dos impostos dos combustíveis que só teria efeito no próximo ano.
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