A edição de hoje
Proposta para contratação do empréstimo, de 30,2 milhões de euros, foi aprovada esta terça-feira em reunião do executivo municipal.
A Câmara de Cascais vai adquirir terrenos na Aldeia de Juso, Birre e Areia para criar um grande parque verde urbano, um novo pavilhão multiúsos e habitação pública municipal, terminando com a especulação imobiliária na zona, foi anunciado esta terça-feira.
"A Câmara Municipal de Cascais exerceu o direito de preferência nos terrenos da Aldeia de Juso-Birre-Areia, para criar naquele local o maior parque verde urbano de que até hoje há memória no concelho", afirmou à Lusa o presidente da autarquia, Nuno Piteira Lopes (PSD).
Segundo o autarca, "são cerca de 450 mil metros quadrados [m2], que ficam situados precisamente entre o final da A5 [Autoestrada Lisboa-Cascais], a localidade da Areia e a localidade de Birre, pondo-se assim um ponto final e travando, com esta medida, toda e qualquer especulação imobiliária que recaía sobre aquele terreno, sobre aquela área estratégica do concelho, há muitos anos".
"Esta proposta inclui o exercício do direito de preferência", mas "também a contratação de um empréstimo bancário de 30 milhões de euros destinado à aquisição de todos aqueles terrenos", acrescentou Piteira Lopes.
A proposta para contratação do empréstimo, de 30,2 milhões de euros, foi aprovada esta terça-feira em reunião do executivo municipal, com votos favoráveis da coligação Viva Cascais (PSD/CDS-PP), PS e Chega, e votos contra dos dois eleitos da candidatura independente João Maria Jonet.
"É uma medida estratégica, mas também emblemática, que marca para sempre aquilo que é o futuro de Cascais e que permitirá ao município concretizar uma das maiores intervenções urbanísticas sustentáveis do nosso concelho", considerou o presidente da autarquia.
Na prática, prosseguiu, a medida garante que 434,6 mil m2, nas proximidades do Parque Natural de Sintra-Cascais, "serão mantidos como espaço verde, um espaço público" e "acessível para todos, onde será criado o maior parque urbano de Cascais".
Em causa está, especificou, um parque urbano que terá cinco vezes a área do Parque Marechal Carmona (em Cascais) e será "mais de cinco vezes maior, por exemplo, do que o [parque urbano com 11 hectares do] Plano de Pormenor de Carcavelos", que abrange a Quinta dos Ingleses.
"Portanto, vai ser um espaço verde que vai contribuir de forma decisiva para aquilo que foi o meu compromisso de alcançar os 15 metros quadrados de espaços verdes por habitante até 2029", frisou Piteira Lopes.
O social-democrata adiantou que a aquisição destes terrenos vai ainda permitir que a câmara, no distrito de Lisboa, "conclua a ligação que está em falta entre o final da A5 na Aldeia de Juso e a Areia", e possibilitar, a sul da nova via, a "construção de habitação pública municipal", inclusive para a classe média, bem como um novo pavilhão multiúsos para atividades desportivas, culturais e congressos.
Numa informação à câmara, refere-se que o conjunto de 32 parcelas totalizando 434.607 m2 constitui "uma das últimas zonas verdes contínuas de grande dimensão nesta área do concelho, atualmente sujeita a acentuada pressão urbanística".
A área, explica-se, "representa um espaço de transição com elevado calor ecológico e paisagístico, onde cerca de 14 hectares se integram no parque natural e cinco hectares na estrutura ecológica municipal", e existe uma parte com capacidade construtiva para edifícios destinados a "renda acessível".
Os terrenos pertencem a um fundo imobiliário e, em tempos, esteve previsto para o local um projeto da fundação Aga Khan e outros "projetos imobiliários megalómanos", destacando Piteira Lopes que, assim, "foi possível garantir para sempre que aquele espaço ficará um espaço verde no concelho".
O social-democrata deixou um agradecimento aos eleitos do PS e do Chega, por ajudarem "a suportar favoravelmente esta proposta, sublinhando de facto a importância do diálogo" e "da cooperação institucional", e lamentou que os eleitos da candidatura independente Cascais Para Viver não se tenham associado "a esta visão sustentável".
O direito de preferência e o empréstimo ainda vão ser submetidos a votação da assembleia municipal.
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