A edição de hoje
Em causa estão requerimentos dos grupos parlamentares do Chega e do PS apresentados esta quarta-feira e aprovados na Comissão de Economia e Coesão Territorial.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, vai ser chamado ao parlamento para fazer um ponto de situação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e explicar os atrasos na execução.
Em causa estão requerimentos dos grupos parlamentares do Chega e do PS, que foram esta quarta-feira aprovados na Comissão de Economia e Coesão Territorial, conforme adiantou à Lusa Pedro Coimbra (PS), que preside à mesma.
A par de Castro Almeida, conforme previsto nos dois requerimentos, vão ser também chamados o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, e o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos.
Para além do PRR, também deverá ser discutido o programa Portugal 2030, que se encontra numa fase inicial de execução.
No final de junho, a Comissão Europeia deu um parecer preliminar favorável ao sexto pedido de pagamento apresentado por Portugal no quadro do programa NextGenerationEU.
O pedido, submetido em 14 de novembro de 2024, foi aprovado após o cumprimento bem-sucedido de 32 marcos e metas estabelecidos no PRR.
Portugal submeteu, em 26 de junho, a Bruxelas o sétimo pedido de pagamento do PRR, que inclui 21 marcos e metas respeitantes a investimentos e seis a reformas.
O sétimo pedido de pagamento do PRR tem o valor de 1.064 milhões de euros, descontando o pré-financiamento.
Com a submissão dos 27 marcos e metas deste sétimo pedido de pagamento, a taxa de execução do PRR, cujo término está agendado para meados de 2026, sobe para 47%.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
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