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Chega Madeira defende eleições antecipadas "o mais rápido possível"

Partido defende que, "ao não haver reformulação do governo, tem de haver efetivamente um ato eleitoral" para serem escolhidos representantes.

19 de dezembro de 2024 às 18:08

O presidente do Chega Madeira, Miguel Castro, insistiu esta quinta-feira que, não havendo uma reformulação do Governo Regional liderado por Miguel Albuquerque (PSD), a região deve realizar eleições "o mais rápido possível".

Miguel Castro falava aos jornalistas após uma audiência com o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, que recebe esta quinta-feira, no Funchal, os sete partidos com representação na Assembleia Legislativa, na sequência da queda do executivo após a aprovação na terça-feira da moção de censura apresentada pelo Chega.

"Achamos que, ao não haver reformulação do governo, tem de haver efetivamente um ato eleitoral para os madeirenses e porto-santenses escolherem os seus representantes", declarou.

O dirigente apontou que "este processo já podia estar adiantado" caso o PS não tivesse apoiado o adiamento da moção de censura para depois da discussão do Orçamento Regional, que os socialistas acabaram por chumbar.

Em novembro, o Chega, que tem quatro deputados num universo de 47 lugares no hemiciclo, justificou a apresentação da moção de censura com as diferentes investigações judiciais envolvendo o presidente do executivo e da estrutura regional do PSD, Miguel Albuquerque, e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos este ano.

Na altura, Miguel Castro admitiu retirar a moção caso houvesse uma reformulação do executivo regional, que incluísse também a saída de Albuquerque.

Esta quinta-feira, o também líder parlamentar do Chega/Madeira na Assembleia Legislativa Regional salientou que "não tem medo de eleições" e que "os madeirenses e porto-santenses estão atentos e hão de saber quem é que liderou este processo da moção de censura a um governo que estava completamente desgastado".

Miguel Castro disse ainda não temer que o facto de o Chega ter apresentado a moção de censura possa ter "o efeito contrário" no eleitorado e o partido seja prejudicado nas possíveis eleições antecipadas.

O dirigente assinalou também que não vai viabilizar um próximo Governo Regional liderado por Miguel Albuquerque, rejeitando igualmente dar apoio ao PS.

"Nós achamos, até pelo espetáculo degradante que o Partido Socialista, neste momento liderado por Paulo Cafôfo, fez no último mês e meio no parlamento regional, que esse partido não merece o aval sequer dos madeirenses", sustentou.

A moção de censura recebeu os votos a favor de toda a oposição - PS, JPP, Chega, IL e PAN, que juntos reúnem 26 eleitos, ultrapassando assim os 24 necessários à maioria absoluta -, enquanto o PSD (19 deputados) e o CDS-PP (dois deputados), partidos que têm um acordo parlamentar, votaram contra.

Antes, em 09 de dezembro, a oposição na Assembleia Legislativa tinha também votado em bloco contra as propostas de Orçamento e Plano de Investimento para 2025, pelo que a região entra no novo ano em regime de duodécimos.

A aprovação da moção de censura, já publicada em Diário da República, uma situação inédita na região autónoma, implicou a queda da XV Governo da Madeira, que estava em funções desde 06 de junho.

O representante da República já ouviu esta quinta-feira o PSD, PS, JPP e Chega, sendo que todos defenderam a realização de eleições antecipadas.

Na terça-feira, Ireneu Barreto indicou que, caso essa seja a vontade dos partidos, vai pedir uma audiência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem cabe convocar eleições legislativas regionais, transmitindo-lhe que não há uma solução governativa no atual quadro parlamentar.

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