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Correio da Manhã

Política
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Chega pede demissão de ministra da Justiça após polémica sobre procurador José Guerra

Em causa estão as suspeitas que o Governo possa ter condicionado e adulterado o CV de um magistrado que queria nomear para o cargo de procurador europeu.
Lusa 1 de Janeiro de 2021 às 16:17
Líder do Chega, André Ventura
Líder do Chega, André Ventura FOTO: João Miguel Rodrigues
O Chega pediu esta sexta-feira a demissão da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, devido à polémica em torno de incorreções no currículo de José Guerra, escolhido para procurador europeu.

"Confirmadas que estão as notícias vindas a público, segundo as quais o Governo condicionou e adulterou o CV de um magistrado que queria nomear para o cargo de procurador europeu, não basta a palavra do Ministério da Justiça em como vão ser corrigidas as falsidades. Trata-se de um episódio extraordinariamente grave", afirma o partido num comunicado divulgado hoje.

A SIC e o Expresso noticiaram que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), o executivo apresenta dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na carta, a que os dois órgãos tiveram acesso, José Guerra é identificado com a categoria de "procurador-geral-adjunto", que não tem, sendo apenas procurador, e como tendo tido uma participação "de liderança investigatória e acusatória" no processo UGT, quando foi o magistrado escolhido pelo Ministério Público para fazer o julgamento e não a acusação.

Depois das notícias, o Ministério da Justiça admitiu "dois lapsos" no currículo que divulgou de José Guerra, considerou que não foram determinantes para a escolha, mas disse que vai diligenciar para que sejam corrigidos.

"A manipulação do CV com objetivos políticos por parte do Ministério da Justiça ultrapassa todos os limites aceitáveis, pelo que a Ministra da Justiça não tem, objetivamente, condições para continuar no cargo", considera o Chega.

Segundo o comunicado do partido, "António Costa deve proceder urgentemente a uma profunda remodelação do governo, que inclua pelo menos o Ministro da Administração Interna e a Ministra da Justiça".

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