Líder do partido admitiu usar um potestativo se o requerimento for chumbado.
O Chega requereu esta quinta-feira a audição urgente da ministra da Cultura no parlamento sobre eventuais devoluções de obras de arte a ex-colónias, anunciou o líder do partido, que admitiu usar um potestativo se o requerimento for chumbado.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, André Ventura afirmou que o Chega deu entrada com este requerimento por ter vindo a público que Dalila Rodrigues defendeu a devolução de obras de arte a ex-colónias, antes de ser ministra da Cultura.
Em entrevista ao Observador, em novembro, a atual ministra da Cultura defendeu que "é fundamental assumir o imperativo da restituição de bens apropriados, independentemente das condições da sua receção", considerando que não se pode "continuar a exercer um poder tutelar sobre os locais de proveniência indevida das peças".
O Chega quer que Dalila Rodrigues "explique a sua posição sobre a devolução de obras de arte" às ex-colónias e vai também pedir ao Ministério da Cultura "dados reais e concretos se, até ao momento, houve alguma devolução ou entrega de qualquer obra de arte ou objeto museológico".
"Nós precisamos de saber o que o senhor primeiro-ministro pensa sobre isto, porque é grave termos uma ministra da Cultura que entende que é correto e satisfatório entregar obras de arte portuguesas, ou em posse portuguesa, às nossas antigas províncias ultramarinas", disse.
Ventura alegou que, caso se restituam obras de arte às ex-colónias, se estaria "a abrir uma caixa de Pandora" e Portugal também teria de ser "ressarcido de espanhóis, franceses ou outros".
"Qualquer devolução da obra de arte a qualquer outro país soberano será uma traição ao povo português. O Chega está mesmo sério quando diz que, se for feita qualquer reparação ou qualquer compensação, (...) nós não hesitaremos em avançar com uma moção de censura ao Governo", disse.
Para o líder do Chega, essa restituição não marcaria "apenas a história deste Governo", mas "futuras gerações, décadas e décadas de vida portuguesa, que ficarão marcadas ao assumir uma responsabilidade histórica e política que indigna e que envergonha Portugal".
"Por isso, a senhora ministra da Cultura deverá vir ao parlamento. Nós usaremos, se necessário, um potestativo para o fazer, explicar se a sua posição se mantém, se o ministério da Cultura português vai entregar ou já entregou algumas obras de arte, caso em que pediremos a sua imediata restituição", afirmou.
Nestas declarações aos jornalistas, André Ventura foi ainda questionado sobre o balanço que faz do primeiro mês do Governo, tendo respondido que foi "um falhanço porque foi uma oportunidade perdida".
"O Governo tinha a possibilidade de ter construído um cenário maioritário que já tivesse permitido fazer reformas, e vejam as reformas que já podiam ter sido feitas: na tributação, portagens, mobilidade, pensões, polícias e saúde. Nada foi feito", criticou.
Já sobre a exoneração da provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, Ventura considerou que ela "era devida há muito tempo", mas defendeu que cabe agora ao Governo "levar a cabo as auditorias que tiver de levar" para perceber o que aconteceu na instituição e "enviar para o Ministério Público o que tiver de ser enviado".
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