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Chega vai avançar com proposta de revisão constitucional em abril

Anúncio foi feito pelo líder do partido, André Ventura, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

31 de março de 2026 às 19:10

O Chega vai avançar em abril com uma proposta de revisão constitucional para tornar a Lei Fundamental "adequada aos novos tempos", voltando a propor a prisão perpétua ou a redução do número de deputados.

O anúncio foi feito pelo líder do partido, André Ventura, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, antes de uma reunião com a Direção Nacional e a liderança do Grupo Parlamentar.

"Esta não é uma revisão nem maximalista nem minimalista, é uma revisão do que o país precisa neste momento para ter uma constituição adequada aos novos tempos", defendeu.

O líder do Chega indicou que esta proposta de revisão da Constituição vai ter alguns pontos fundamentais, como a "limpeza da carga ideológica" ou a revisão do modelo económico e do sistema político, que vai incluir a redução do número de deputados.

No que toca à Justiça, o Chega quer "menos recursos, que não permitam este entupimento da justiça, e penas mais elevadas que possam ir, em alguns casos, para crimes de homicídio, terrorismo, crimes de organização criminosa grave, crimes sexuais agravado, que possam ir no limite até à prisão perpétua, ou pelo menos até aos 40 anos de prisão", referiu.

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