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CIP acusa UGT de não estar "interessada em acordo nenhum"

João Vieira Lopes considerou "negativo" não ter sido possível alcançar um entendimento.

07 de maio de 2026 às 18:41

As confederações empresariais defenderam esta quinta-feira que foi "negativo" não ter sido possível chegar a um acordo na Concertação Social sobre as alterações à lei laboral, com a CIP a acusar a UGT de não estar "interessada em acordo nenhum".

No final da reunião plenária de Concertação Social, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Armindo Monteiro, referiu que a reunião desta quinta-feira demonstrou "mais uma vez que a UGT não estava minimamente interessada em acordo nenhum".

Depois de tanto a ministra do Trabalho com o secretário-geral da UGT terem referido que não foi apresentada nenhuma proposta escrita na reunião desta quinta-feira, Armindo Monteiro disse ter questionado a UGT se as cedências anunciadas pela CIP no dia anterior (em matéria de 'outsourcing', não reintegração de trabalhadores despedidos ilicitamente, formação contínua e arbitragem) seriam suficientes para a UGT subscrever o acordo e que a central sindical respondeu que não.

"Qual é que é a utilidade de apresentar propostas quando essas propostas não encerram o assunto?", questionou o presidente da CIP, referindo que a UGT apresentou um documento com cerca de 20 pontos.

Sublinhando que a confederação "mantém as propostas" e "continua a achar que o esforço que fez era meritório", o líder da CIP considerou que prolongar as negociações seria "um esforço inútil".

Em nome da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes disse que a central fez "concessões significativas" que "tornaram o texto mais próximo daquilo que eram as aspirações dos sindicatos" e disse que "infelizmente não foi possível chegar" a um acordo.

Vieira Lopes considerou "negativo" não ter sido possível alcançar um entendimento, dado que "a história" tem demonstrado que as iniciativas aprovadas em Concertação Social "sofrem menos alterações na Assembleia da República" e as legislações "duram mais anos".

Na despedida da liderança da CCP, Vieira Lopes disse ser necessário "tirar lições para futuro sobre o modo de funcionamento da Concertação Social" e defendeu algumas das medidas mais criticadas pelos sindicatos, nomeadamente em matérias relativas ao 'outsourcing' (contratação de trabalho externo) e do banco de horas individual, considerando que "não eram, de modo algum, radicais".

Também o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) lamentou não ter sido possível "chegar a bom termo", lamentando que a UGT não tenha interiorizado "a necessidade de modernizar a lei laboral".

Álvaro Mendonça e Moura disse esperar que o "Governo mantenha uma verdadeira ambição de reforma laboral", considerando que esta é "indispensável para aumentar a competitividade da economia portuguesa".

Tal como a CIP, também o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) fiz críticas diretas à central sindical liderada por Mário Mourão.

O presidente da CTP defendeu que o processo negocial "podia ter acabado há mais tempo", dado que "a UGT nunca teve condições para assinar este acordo".

"Eu não vi ao longo destes nove meses uma cedência por parte da UGT", disse Francisco Calheiros, salientando que se fechou "uma porta na Concertação Social e abre-se uma nova porta na Assembleia da República.

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