Presidente da República dá posse na quinta-feira a um Executivo com três caras novas e quatro saídas.
O Presidente da República vai dar posse na quinta-feira ao XXV Governo Constitucional, cuja composição traz alterações pontuais em relação ao Executivo anterior. Quatro ministros abandonam o Governo, que tem três caras novas e passa a ter 16 ministérios, em vez de 17.
Paulo Rangel mantém-se como ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, enquanto Joaquim Miranda Sarmento continua como ministro de Estado e das Finanças. Também mantêm as respetivas pastas os ministros António Leitão Amaro (Presidência), Nuno Melo (Defesa Nacional), Miguel Pinto Luz (Infraestruturas e Habitação), Rita Júdice (Justiça), Fernando Alexandre (Educação, Ciência e Inovação), Ana Paula Martins (Saúde), Maria do Rosário Palma Ramalho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), Maria da Graça Carvalho (Ambiente e Energia) e José Manuel Fernandes (Agricultura e Mar).
Na Administração Interna, Maria Lúcia Amaral substitui Margarida Blasco. Já Manuel Castro Almeida substitui Pedro Reis na tutela da Economia, acumulando com a pasta da Coesão Territorial. Outra das caras novas é Gonçalo Matias, encarregado da Reforma do Estado, que se torna ministro Adjunto em vez de Castro Almeida. Carlos Abreu Amorim assume a tutela dos Assuntos Parlamentares. Por sua vez, Margarida Balseiro Lopes acumula a pasta da Juventude e Modernização com a da Cultura, que pertencia a Dalila Rodrigues.
No caso dos Assuntos Parlamentares, a saída de Pedro Duarte já estava anuncida, porque é candidato à Câmara do Porto. Para as saídas de Pedro Reis e Margarida Blasco foram alegados motivos pessoais.
A Coesão Territorial junta-se à Economia porque na visão do Governo os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência devem ser investidos na economia. Com a acumulação de pastas de Castro Almeida, a Economia passa do 12.º lugar na orgânica do Governo para 4.º. As Infraestruturas e Habitação sobem de 11.º lugar para 8.º. O peso das ministras diminuiu, pois num total de 16 ministérios, seis são liderados por mulheres (anteriormente eram sete em 17).
A posse do primeiro-ministro e dos ministros acontece na quinta-feira às 18h00, 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo mais rápido de formação de Governo nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa. Está prevista para sexta-feira, às 12h00, a posse dos secretários de Estado (ambas no Palácio da Ajuda).
PERFIS
GONÇALO MATIAS: LIGADO AO PINGO DOCE
Filho único, nasceu em Lisboa, em 1979. Foi recrutado pelo Governo, aos 45 anos. Deixa a presidência da Fundação Francisco Manuel dos Santos, ligada ao Pingo Doce, para ir liderar a Reforma do Estado. Advogado e professor da Católica, foi Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa no XX Governo, de Pedro Passos Coelho. Foi consultor da Presidência da República, com Cavaco e Marcelo.
LÚCIA AMARAL: PROVEDORIA DA JUSTIÇA
A nova ministra da Administração Interna assume uma pasta de peso aos 67 anos. Até ao momento era Provedora da Justiça. Licenciada em Direito, entrou como juíza, em abril de 2007, no Tribunal Constitucional. Entre 2012 e 2016 exerceu o cargo de vice-presidente da instituição. Sobre o caso Influencer, que levou à demissão de António Costa, Maria Lúcia Amaral foi uma das mais críticas do Ministério Público.
ABREU AMORIM: SUBIDA A MINISTRO
Professor universitário, de 61 anos, transita de secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares para ministro da pasta. Foi deputado e vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD. Causou polémica em 2013 com o modo como assinalou os festejos do título de campeão do FC Porto. “Magrebinos: curvem-se perante a glória do grande dragão!”, escreveu nas redes sociais.
OS QUATRO QUE SAEM
PEDRO DUARTE
Abandona a tutela dos Assuntos Parlamentares para se candidatar à presidência da Câmara do Porto nas próximas eleições autárquicas.
MARGARIDA BLASCO
Já era conhecida por ‘Margarida Fiasco’ antes de tutelar a Administração Interna. A saída era esperada fruto dos erros acumulados.
PEDRO REIS
Homem-forte do PSD, foi coordenador do programa económico da AD, mas abandona agora o ministério da Economia por alegados motivos pessoais.
DALILA RODRIGUES
A demissão da diretora artística do CCB foi a última de várias polémicas, antes de sair da Cultura. Uma saída já aguardada.
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