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Controlo de rendas "deve ser eliminado", diz estudo da Nova SBE

Medida só é eficaz a curto prazo e resulta na "diminuição da oferta" e no "aumento de preços".

10 de abril de 2025 às 01:30

"O controlo das rendas deve ser progressivamente reduzido ou até mesmo eliminado", pelo facto de contribuir para "a diminuição da oferta" e o "aumento dos preços", de acordo com um estudo da Nova SBE que conclui que a medida só é eficaz a curto prazo e compromete os direitos e as necessidades das gerações futuras. Enquanto as gerações anteriores tiveram acesso e continuam a usufruir de habitações a preços acessíveis, aos mais novos já só são oferecidos contratos de arrendamento com preços elevados: 28,85% dos contratos de arrendamento em Lisboa são de valores iguais ou superiores a 650 euros e quase 10% ultrapassam os mil euros.

“No caso de Portugal, é recomendada uma liberalização do mercado do arrendamento”, apontam os investigadores, numa análise ao impacto de algumas medidas do pacote "Mais Habitação", que vigora desde outubro de 2023. "Ao mesmo tempo, para resolver a situação das famílias que não têm possibilidade de arrendar ao atual preço de mercado, o Governo deve aumentar o stock de habitação social", recomendam ao Executivo. Em alternativa ao controlo das rendas, os investigadores defendem o aumento de habitação pública dos atuais 2% para 30% como solução para haver mais casas com rendas acessíveis em Portugal sem hipotecar as gerações futuras. 

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