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MICRONOVELA

Herança de sangue Há heranças que não se escolhem.

Artigo exclusivo

Costa acusa Tribunal de levantar dificuldades no acesso aos dados

António Costa admite revisão cirúrgica. PSD avançou com projeto-lei para modificar a lei dos metadados.

12 de maio de 2022 às 01:30

António Costa admite que poderá ser necessário fazer uma revisão constitucional cirúrgica “visto que, até agora, o Tribunal Constitucional [TC] não conseguiu encontrar uma interpretação onde o bom senso prevaleça sobre a literalidade daquilo que está na Constituição”, disse. O primeiro-ministro defende que, sendo assim, o Parlamento terá de garantir que os serviços de informações e a polícia criminal possam recorrer aos metadados como elemento de prova.

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