Primeiro-ministro disse que "é inútil procurarem demonstrar a evidência", porque "é sabido que há posições distintas em matérias europeias".
O primeiro-ministro acusou esta quarta-feira PSD e CDS-PP de fazerem "um espetáculo muito triste" por "sacrificarem a coerência e identidade política ao puro taticismo" e "criarem focos de desconfiança" para "procurar complicar a vida da maioria e derrubar o Governo".
"É um espetáculo muito triste ver as bancadas do PSD e CDS sacrificarem a coerência e a sua própria identidade política ao mero manobrismo politico, ao puro taticismo de, para procurarem complicar a vida da maioria e derrubar o Governo, estarem sempre a criar uns focos de desconfiança e de tensão, refugiando-se sempre em razões formais e nunca indo à substância da matéria", declarou António Costa, durante o debate parlamentar de preparação para o Conselho Europeu de 14 e 15 de dezembro.
O primeiro-ministro disse às bancadas da direita que "é inútil procurarem demonstrar a evidência", porque "é sabido que há posições distintas em matérias europeias".
Costa sublinhou que "se há algo" de que PS, o PCP, o Bloco de Esquerda e os Verdes se "orgulham é da sua própria identidade e de serem capazes de fazer em conjunto o que estão a fazer sem sacrificarem a sua própria identidade".
O chefe do executivo criticou ainda os dois partidos da oposição por "virem dizer para a praça pública que não foi dito o que foi dito" em "conversas à porta fechada".
"É falso e compromete um relacionamento saudável entre o Governo e as oposições", referiu, depois de recordar que o ministro da Defesa Nacional esteve reunido com os deputados para debater este assunto.
A adesão de Portugal à cooperação estruturada permanente na área da defesa e da segurança, que será formalizada em Bruxelas na próxima segunda-feira, dominou o debate entre o Governo e os partidos na discussão sobre o próximo Conselho Europeu.
O primeiro-ministro também respondeu às solicitações de diferentes bancadas para que dê conhecimento ao parlamento do plano nacional de implementação deste mecanismo europeu, com PSD, CDS e BE a recordar o compromisso do ministro da Defesa nesse sentido.
"Os senhores deputados têm boas razões para saber que não vamos divulgar o plano nacional de implementação nos seus aspetos operacionais, porque têm natureza secreta", justificou, motivando protestos do líder do PSD, Pedro Passos Coelho.
O deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares considerou: "pela primeira vez, temos um Governo que toma uma decisão sem apelar à participação de outros partidos que, quer no plano da NATO quer no plano europeu, comungam de um conjunto de ideias".
O executivo, considerou, "para proteger o PCP e o Bloco de Esquerda, tentou adiar ao máximo uma decisão e isso prejudicou a posição do Estado português".
O social-democrata Miguel Morgado sublinhou a necessidade de fazer "desde o início, uma declaração formal, explícita" de recusa do exército europeu, referindo que no texto da notificação da adesão proposto por Bruxelas "não está nem deixa de estar o embrião" de um exército comum, uma vez que "o processo de construção [deste mecanismo] é aberto".
Miguel Morgado afirmou ainda registar "com agrado" que o PS tenha decidido ir "ao encontro das posições do PSD", acrescentando ao seu projeto de resolução a recomendar a adesão portuguesa à cooperação estruturada permanente aquilo que a direita classificou como "linhas vermelhas": recusa de um exército comum europeu, da especialização das Forças Armadas e de uma relação adversarial com a NATO.
"Poderá não estar escrito em lado nenhum que o objetivo último é a criação de um exército europeu, mas não sejamos ingénuos: é para lá que este mecanismo caminha", disse a bloquista Isabel Pires.
A deputada condenou o que disse ser "algum malabarismo" de grupos parlamentares nesta matéria, reiterando a oposição do BE, para quem a adesão portuguesa à cooperação estruturada permanente é "um erro".
O PCP rejeitou a participação de Portugal neste mecanismo europeu, que "significa um passo qualitativo e quantitativo na militarização da União Europeia" e pretende "criar um bloco político e militar complementar ao da NATO", disse Paula Santos.
A deputada comunista comentou ainda que PSD e CDS "procuram ensaiar falsas divergências de forma a disfarçar que estão de acordo com a posição do PS e Governo com os objetivos e a participação de Portugal na cooperação estruturada permanente".
O deputado Vitalino Canas disse que o PS vê "com muito agrado que Portugal esteja na linha da frente como um dos membros fundadores" da cooperação estruturada permanente.
Pelos Verdes, José Luís Ferreira disse ver com "muita preocupação esta tendência militarista" da União Europeia.
O deputado ecologista questionou António Costa sobre a decisão do Presidente norte-americano, Donald Trump, de reconhecer Jerusalém como capital de Israel, pedindo uma "posição firme da União Europeia", mas o primeiro-ministro não respondeu sobre esta matéria.
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