A edição de hoje
Socialistas dizem que o Governo não conta avançar com nenhum mecanismo de apoio face ao aumento do custo de vida, enquanto o Chega critica “um orçamento que não baixa impostos”.
O PS e o Chega criticaram, esta segunda-feira, o que consideram ser a ausência de respostas para o aumento do custo de vida no Orçamento do Estado para 2027, depois de ambos os partidos terem sido recebidos, à vez, pelos ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares. Segundo o socialista Eurico Brilhante Dias, “a inflação prevista é praticamente igual à inflação média de 2026”.
Para o PS, há uma “cautela excessiva com a inflação” que faz antever que o orçamento “não dispõe de nenhum mecanismo de apoio às pessoas, em particular para o aumento dos combustíveis e o cabaz alimentar”. “São hoje duas preocupações centrais dos portugueses e, por isso, ficamos surpreendidos que o Governo não apresente um instrumento de apoio, mesmo que seja um instrumento cautelar construído a partir de uma outra taxa de inflação”, lamentou Brilhante Dias.
Já para Pedro Pinto, do Chega, este “vai ser um orçamento zero, um orçamento sem medidas para a população, um orçamento que foi mais ou menos a base do orçamento para 2026, ou seja, um orçamento que não baixa impostos”. “Nós questionámos, inclusive, se havia alguma possibilidade de baixar os impostos sobre os combustíveis (...) e aquilo que percebemos é que este Governo não quer baixar estes impostos, não quer baixar o IVA da restauração”, notou o líder da bancada do Chega, que adianta que o partido vai insistir na descida do IVA dos combustíveis e no IVA Zero no cabaz alimentar.
Entre o PS e o Chega há um motivo de discórdia, uma vez que Pedro Pinto avançou que “o Governo diz que tem uma margem, provavelmente de 100 milhões”, que o Chega acha que irá servir para “algum negócio que já fez com o PS para meter” no orçamento. Já Brilhante Dias referiu que esses 100 milhões de euros são “a estimativa de saldo” e argumentou que é “pouco cordial dizer que há 100 milhões para as propostas dos outros partidos”.
Quanto à economia nacional, o Governo estará a antecipar, segundo o PS, um crescimento “mais próximo dos 2% do que dos 3%” para o próximo ano, enquanto o excedente orçamental estará a ser estimado, de acordo com o Chega, em torno dos 0,2% do PIB. Ainda de acordo com Pedro Pinto, a proposta de orçamento será apresentada pelo Governo na Assembleia da República no dia 9 de outubro (antes do prazo-limite que este ano é uma segunda-feira, 12 de outubro).
LIVRE
Isabel Mendes Lopes, porta-voz do Livre, afirmou que o partido “dificilmente acompanhará” a proposta de OE, antevendo que só o fará se houver uma “grande surpresa” na orientação política do Executivo, em que não acredita. Avançou ainda que o Livre vai propor a licença simultânea para pais de crianças com cancro.
Debate e votação
O Parlamento vai debater na generalidade a proposta de OE nos dias 27 e 28 de outubro, estando a votação final global prevista para 24 de novembro.
AGENDA
Esta terça-feira, os ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares vão receber o PSD e CDS, o Livre, o PCP e os deputados únicos do Bloco de Esquerda, PAN e Juntos Pelo Povo. Esta quarta-feira, é a vez da Iniciativa Liberal.
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