A edição de hoje
Primeiro-ministro já defendeu que a palavra-chave deste debate deve ser investimento.
O primeiro debate quinzenal de 2025 realiza-se esta quarta-feira e inicia-se com uma intervenção inicial do primeiro-ministro, Luís Montenegro. O primeiro-ministro já defendeu que a palavra-chave deste debate deve ser investimento.
Luís Montenegro começou por mencionar que é necessário "salvar o estado social, garantir mais oportunidades, melhores salários e pensões, reduzir a carga fiscal, preservar o equilíbrio das contas públicas", acrescentando que isto só é possível com a criação de "mais riqueza", de fomentação da "economia dinâmica com Estado eficiente".
O primeiro-ministro garantiu que a palavra de ordem " do Governo é "executar", "mais do que apresentar power-points, é executar no terreno.
Na intervenção inicial, Luís Montenegro elegeu o aumento do investimento -- público, privado e estrangeiro -- como o grande objetivo deste ano.
"É necessário recuperar de anos de adiamentos e cativações rígidas que deixaram na gaveta muitas das intenções de investimento e muitos dos planos que se programaram. A nossa política tem como base, como palavra de ordem, executar. Mais do que mostrar grandes figuras e grandes 'powerpoints', é executar no terreno", afirmou.
O primeiro-ministro instou ainda a Assembleia da República e todos os partidos políticos nela representados "a fazerem parte, a serem agentes ativos da valorização e da promoção da capacidade do país".
Para Montenegro, independentemente das diferenças entre os partidos, é importante que todos possam "ser um elemento ativo de promoção das condições económicas favoráveis que Portugal oferece para acolher investimentos".
"É com satisfação que Portugal ocupa um lugar de referência a nível internacional no que diz respeito à estabilidade política, no que diz respeito à estabilidade financeira, no que diz respeito à previsibilidade, no que diz respeito à segurança", disse, reiterando que todos são "elementos e fatores" que dão confiança aos investidores.
Na sua intervenção, Montenegro defendeu que só a criação de mais riqueza permitirá "salvar o Estado social, garantir mais oportunidades, garantir melhores salários e melhores pensões, reduzir a carga fiscal e preservar o equilíbrio das contas públicas".
"A chave que abre um ciclo de crescimento económico, robusto e duradouro é o investimento. O investimento público, o investimento privado e empresarial, o investimento direto estrangeiro", considerou.
Ao nível do investimento privado e empresarial, o primeiro-ministro disse que o Governo PSD/CDS-PP já promoveu a redução dos impostos sobre os rendimentos do trabalho das empresas, bem como políticas de capitalização das empresas e de valorização dos salários dos trabalhadores.
"Desta forma, visamos aumentar a nossa produtividade, a nossa competitividade, fomentar as nossas exportações e sermos capazes de travar o êxodo dos nossos recursos humanos, de atrair e reter mais talento e mais capacidade de trabalho qualificada", afirmou.
Outro aspeto desta estratégica, considerou, é ter "uma administração pública mais ágil, menos burocrática, mais disposta a facilitar e resolver os problemas das pessoas e não a complicar os problemas das pessoas".
Governo quer abrir "novo tempo" na comunicação entre contribuintes e Estado
O primeiro-ministro afirmou que o Governo quer abrir "um novo tempo" na comunicação entre contribuintes, empresas e administração pública, referindo-se ao pacote de simplificação fiscal que será aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros.
Montenegro aludiu a este pacote de 30 medidas a aprovar na quinta-feira, e anunciado no domingo na SIC pelo comentador e ex-líder do PSD Marques Mendes, assegurando que o objetivo é "servir melhor os contribuintes e servir melhor as empresas".
"Vamos abrir um novo tempo na comunicação entre os contribuintes, as empresas e a administração, vamos reduzir os custos de contexto, vamos aumentar a transparência e vamos melhorar os serviços prestados, neste caso concreto, pela Administração Tributária", disse.
O primeiro-ministro defendeu que uma maior agilidade na relação da sociedade com o Estado favorece o investimento público, o investimento privado e o investimento direto estrangeiro.
"É esse o objetivo para este ano de 2025", disse,
No debate, Montenegro recuperou alguns números já divulgados relativos ao ponto de situação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou dos investimentos captados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP).
Sobre o programa de fundos europeus, o primeiro-ministro reiterou que Portugal já atingiu "sensivelmente 40% das metas e dos marcos do PRR" e tem cerca de 51% do valor global do programa já em pagamento.
"Já ultrapassámos a suspensão de pagamentos no âmbito do PRR, já removemos uma parte da burocracia excessiva que o programa continha, tomámos medidas de reforço da transparência e da capacidade de fiscalização. Menos burocracia, menos regulamentação não significam menos transparência e menos fiscalização", disse.
O primeiro-ministro destacou ainda "o grande sinal" já dado na captação de investimento em 2024.
"Nas últimas semanas, foram contratualizados pela AICEP vários investimentos industriais que perfazem, no final do ano de 2024, 420 milhões de investimento. Este número compara com - em idêntica estratégia - o resultado de investimentos de 12 milhões de euros em 2022 e 41 milhões de euros em 2023", afirmou.
Para Montenegro, esta comparação "é uma prova de que o programa 'Acelerar a Economia' está no terreno e não se limita apenas à sua apresentação e ao anúncio dos seus objetivos".
Pedro Nuno Santos, do PS, diz que "não há ninguém em Portugal que conheça as prioridades do Governo".
"Não ouvimos uma visão estratégica para a economia portuguesa", disse o deputado acrescentado que não está "tão otimista" para a economia como Montenegro.
O primeiro-ministro esclarece que a estratégia "está muito clara", garantindo que é necessário "estimular e executar investimento".
André Ventura, do Chega, fala dos imigrantes ilegais garantindo que quem está em Portugal de forma ilegal, tem de regressar para o seu país.
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