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Deputado do PSD parte de mota até Bruxelas com petição contra diretiva da Comissão sobre motociclistas

Miguel Santos e um grupo de motociclistas partem de vários pontos do País, esta sexta-feira.

19 de setembro de 2025 às 08:22

O deputado social-democrata Miguel Santos e um conjunto de motociclistas de vários pontos do país partem, esta sexta-feira, do parlamento para entregar em Bruxelas uma petição contra uma diretiva da Comissão que pretende impor inspeções técnicas aos motociclistas.

Esta petição, que tem como primeiro subscritor Miguel Santos, vai ser entregue no Parlamento Europeu e tem o apoio da Federação de Motociclismo de Portugal, do Grupo de Ação Motociclista e da generalidade dos motoclubes portugueses.

Segundo os seus promotores, a petição, até ao momento, conta com sete mil subscrições em papel e 13614 através da respetiva plataforma eletrónica. Esta petição corre online até dia 23 deste mês.

Esta sexta-feira, pelas 14h30, Miguel Santos e o deputado Gonçalo Laje, dirigentes da Federação Portuguesa e de motoclubes nacionais partem da Assembleia da República em comitiva, primeiro até Paris, onde na sede da federação francesa terão uma reunião de trabalho, um encontro com a comunicação social e com deputados franceses e lusdescendentes.

No dia 24, este grupo segue até Bruxelas, novamente em cortejo, mas já com o grupo francês, a que se juntará um outro vindo da Holanda. Está prevista uma receção no Parlamento Europeu no momento da entrega da petição.

A contestada proposta de diretiva da Comissão, de acorro com os subscritores da petição, "assenta no pretexto de melhorar a segurança rodoviária dos motociclistas".

"No entanto, o próprio texto da diretiva indica que os defeitos técnicos dos veículos representam apenas uma fração reduzida dos acidentes rodoviários e não sustenta as Inspeções Periódicas Obrigatórias (IPO) com informação, estudos ou análise custo/benefício isentas e independentes focadas nos motociclos", sustenta-se.

Segundo os subscritores da petição, "os estudos públicos são unânimes: falhas técnicas em motociclos são uma causa residual de sinistralidade" e a comissão, face ao que propõe, "viola os princípios da proporcionalidade".  

Para os peticionários, as principais causas de sinistralidade "são o erro humano e comportamentos de risco, dos motociclistas e dos demais utentes da via, e o estado da infraestrutura - fatores que não são mitigados por uma inspeção técnica.

"Medidas verdadeiramente eficazes para a segurança dos motociclistas incluem, por exemplo, a melhoria da qualidade do piso e eliminação de armadilhas para duas rodas, a sinalização adaptada à condução de motociclos e instalação de guardas de proteção específicas e campanhas de sensibilização para condutores e formação especializada para motociclistas", acrescentam. 

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