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Correio da Manhã

Política
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BE quer 100 mil casas com rendas acessíveis através de programa público até 2023

Medida consta do programa eleitoral do partido às próximas eleições legislativas.
Lusa 6 de Julho de 2019 às 07:00
Habitação em Lisboa
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O BE propõe um programa público que crie, durante a próxima legislatura, 100 mil casas para arrendamentos acessíveis, entre os 150 e os 500 euros, uma proposta que privilegia a reabilitação urbana para responder à crise habitacional.

A medida, avançada à agência Lusa, consta do programa eleitoral do BE às próximas eleições legislativas e tem um custo estimado total de seis mil milhões de euros no global dos quatro anos da legislatura, prevendo o partido que parte seja financiado com comparticipação dos fundos comunitários.

"Este programa terá a vantagem de responder à crise habitacional que estamos a viver e à quantidade de pessoas que têm ficado sem casa e com muita dificuldade em pagar as suas rendas", explicou, em declarações à agência Lusa, a deputada bloquista Maria Manuel Rola.

O BE prevê que a receita das rendas pagas das 100 mil casas, entre os 150 e os 500 euros por mês - em função das características e necessidades dos agregados familiares - seja na totalidade utilizada para abater ao investimento, estimando que o Estado recupere todo o seu investimento a partir do quinto ano do programa, ou um pouco depois, consoante os juros considerados.

"Este plano de investimento consolidará os programas e iniciativas existentes, privilegiando a solução do arrendamento de longa duração, adotando uma definição mais ambiciosa de 'preços acessíveis' e assegurando a provisão através de uma combinação de reabilitação pública de alojamentos existentes, construção de novos alojamentos e, se necessário, subsídios ao arrendamento de alojamentos privados", pode ler-se no programa eleitoral.

O objetivo do partido é dar prioridade à reabilitação urbana para habitação permanente ou arrendamento por tempo indeterminado e, apenas onde necessário, recorrer à construção de novos fogos.

"Nós percebemos bem que existem várias casas devolutas por todo o país e que neste momento é também importante reabilitar essa habitação e garantir que ela está disponível e que não temos casas abandonadas e meio fantasmas por todas as cidades e principalmente nas cidades com maior pressão urbanística", justificou a deputada.

Segundo o programa eleitoral, "a habitação, um dos pilares do Estado Social, tem sido o parente pobre do investimento público em Portugal", identificando "vulnerabilidades e dificuldades de acesso substanciais para uma parte significativa da população, com especial incidência nos jovens e nas famílias das classes populares e tem feito disparar os preços do arrendamento privado".

Na perspetiva dos bloquistas, a aposta do Governo com uma Secretaria de Estado da Habitação e os programas públicos que entretanto foram criados "encontram-se muito atrasados e fragmentados, têm uma dimensão e financiamento reduzidos e não intervém decididamente na liberalização e financeirização do mercado imobiliário".

"O PS acomoda os interesses do mercado financeiro e garante assim que as famílias pobres e de rendimentos médios serão sempre prejudicadas", critica, no programa eleitoral.

Assim, segundo Maria Manuel Rola, "a resposta vai ter que ser muito mais decisiva e mais robusta para fazer face ao problema habitacional" Portugal vive neste momento, defendendo que só uma "intervenção de grande escala" é que permitirá "diminuir o valor das rendas do mercado privado".

"Parece-nos decisivo responder a este problema. Nós já respondemos à questão do salário e ao aumento do salário mínimo nacional, mas uma grande parte tem vindo a ser sorvida pelos custos habitacionais que têm vindo a subir exponencialmente ao ritmo de cerca de 20%, o que acaba por ser problemático para as pessoas", sustentou.

Portugal tem cerca de 2% de habitação pública, detalhou a deputada bloquista, "sendo que a média europeia anda à volta dos 15%", devendo o país deixar de estar "vulnerável como tem estado por muito mais tempo".

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