A edição de hoje
Comissária diz que com o surgimento da pandemia de covid-19 eclodiram também "expectativas elevadas em relação às competências da UE".
A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, disse hoje estar "convicta" de que a União Europeia (UE) vai cumprir a meta de vacinar 70% da população contra a covid-19 até ao verão.
"Estou convicta de que a capacidade de produção de vacinas vai aumentar e que de facto no verão conseguiremos cumprir a meta de 70% da população vacinada, com uma cooperação muito estreita com os sistemas de saúde dos Estados-membros", afirmou Elisa Ferreira durante a videoconferência "Tempo de atuar para uma Europa resiliente", organizada pela embaixada de Portugal em Madrid.
Segundo a comissária, com o surgimento da pandemia de covid-19 eclodiram também "expectativas elevadas em relação às competências da UE" em matéria da saúde. Contudo, esta é uma área da competência dos Estados-membros, lembrou, pelo que é necessário "calibrar" essas expectativas em torno do bloco comunitário.
Ainda assim, e tendo em conta as limitações da competência da UE em matéria de saúde, Elisa Ferreira argumentou que "a Comissão não se retraiu nem evitou tomar decisões e agir em todas as dimensões onde era possível".
"Estamos a fazer o máximo para ajudar os cidadãos nos países, nas regiões, que precisam de ajuda, tendo em conta os nossos limites", garantiu.
Para a comissária, "sem a negociação coletiva" por parte da Comissão Europeia na compra de vacinas contra a covid-19 "teria havido uma estratégia de nacionalismo dentro da UE, com os Estados-membros a competirem entre si" e "o preço a pagar teria sido muito maior".
Elisa Ferreira admite que "no futuro, é possível se fará sentido dar mais competências à UE em matéria de saúde", dado que o projeto europeu "tradicionalmente evolui com as crises". No entanto, "é necessário que os cidadãos e as instituições assim o desejem", apontou.
A União Europeia tem vindo a discutir também a criação de um passaporte de vacinação contra a covid-19 para permitir que os cidadãos europeus possam circular livremente assim que estiverem vacinados.
Para Elisa Ferreira, contudo, esta "não é a solução" para o problema, defendendo "algo mais prático que permita efetivamente a circulação de pessoas" e que não dê espaço para "a discriminação" dos cidadãos que não tiveram ainda possibilidade de serem vacinados.
"Neste momento, na Europa, os números [de pessoas vacinadas] variam entre países, mas temos entre 3% a 10% da população vacinada. Ora, os 97% ou 90% de cidadãos que não receberam ainda as vacinas não podem ser discriminados", frisou.
A solução poderia passar, então, de acordo com a comissária, pelo acesso generalizado a testes rápidos de covid-19, para que as pessoas que queiram ou precisem de viajar possam comprar um teste rápido antes de o fazer.
Ainda assim, considera que a criação de um certificado de vacinação, tal como o que se usa atualmente para identificar a febre amarela, "é uma boa ideia", mas coloca em causa "os direitos que lhe estão associados", que "têm de ser geridos com muitíssimo cuidado para que não se criem disparidades entre os cidadãos", pois, defende, "tal não é aceitável".
Elisa Ferreira participou hoje numa videoconferência organizada pela embaixada de Portugal em Madrid, em conjunto com a representação da Comissão Europeia em Madrid, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE, que irá decorrer ao longo deste primeiro semestre do ano.
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