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Vara em choque com pena de prisão efetiva

Antigo ministro foi condenado a cinco anos de prisão no âmbito do processo 'Face Oculta'.

05 de setembro de 2014 às 09:23

15h56: Advogado de Vara fala em "desequílibro"

O advogado do ex-ministro Armando Vara, Tiago Rodrigues Bastos, disse esta sexta-feira que a condenação a cinco anos de prisão efetiva do seu cliente, no âmbito do processo 'Face Oculta', é de um "enorme desequilíbrio".

15h37: Reação do advogado de José Penedos

O advogado do ex-presidente da REN - Redes Energéticas Nacionais José Penedos afirmou esta sexta-feira estar "desapontado" com a condenação a cinco anos de prisão efetiva do seu cliente, no âmbito do processo "Face Oculta", considerando tratar-se de um "erro".

15h22: Advogado de Godinho reage

O advogado do empresário Manuel Godinho, Artur Marques, afirmou esta sexta-feira que a condenação de 17 anos e meio de prisão do seu cliente, no âmbito do processo 'Face Oculta', não é surpresa, mas sim a inexistência de absolvições.

14h50: Armando Vara em choque

Em declarações aos jornalistas, à saída do tribunal, o antigo ministro disse estar "em choque". "Estou em choque, confesso, e a sensação que me fica é que a sentença não é sobre as acusações, nem é sobre o que estava em causa. Eu acho que a sentença tem muito a ver com a minha circunstância", afirmou Armando Vara com um semblante muito carregado.

14h38: Sentença Lida

A leitura da sentença do processo 'Face Oculta' já terminou.

14h16: Não há absolvidos

Não há absolvidos no caso 'Face Oculta'. Dos 36 arguidos, 11 deles receberam penas efetivas.

13h42: Penedos, pai e filho, com penas efetivas

José Penedos, ex-presidente da REN, foi condenado a 5 anos de prisão efetiva. Já o filho e advogado Paulo Penedos foi condenado a 4 anos de prisão efetiva.

13h37: Pena efetiva para Vara

O tribunal condenou Armando Vara a uma pena de 5 anos de prisão efetiva.

13h30: Pena suspensa para filho de Manuel Godinho

João Godinho, filho de Manuel Godinho, foi condenado a 2 anos e 3 meses de prisão com pena suspensa.

13h28: Hugo Godinho condenado a 5 anos de prisão

O tribunal de Aveiro condenou Hugo Godinho, sobrinho do empresário, a 5 anos e 6 meses de prisão com pena efetiva.

13h18: Prisão efetiva para Manuel Godinho

O empresário Manuel Godinho foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão com pena efetiva.

13h08: Godinho condenado

Manuel Godinho condenado por 49 dos 60 crimes de que estava acusado.

13h00: Juiz começa a ditar as penas

Os advogados prescindiram a leitura da fundamentação do acórdão, o que significa que o juiz irá passar para a penas.

12h40: Armando Vara recebeu 25 mil euros 

Foi dado como provado que Armando Vara recebeu 25 mil euros de Manuel Godinho.

12h20: Promessa de despedimento de Luís Pardal

O tribunal de Aveiro não deu como provado que Armando Vara prometeu a Manuel Godinho despedir Luís Pardal da presidência da REFER.

12h17: Donativo para PS

Não se deu como provado que Manuel Godinho prometeu donativo para o Partido Socialista.

12h08: Provada associação criminosa

Tribunal de Aveiro dá como provada associação criminosa.

12h00: Intervalo, antes da leitura da sentença

A leitura da sentença propriamente dita está prestes a começar, mas antes houve um intervalo. O advogado de Armando Vara disse à CMTV que não ficou surpreendido com a destruição das escutas.

11h45: Sócrates devia testemunhar

O juiz afirmou que se Armando Vara queria demonstrar em tribunal que as conversas com José Sócrates eram irrelevantes devia tê-lo chamado a tribunal como testemunha.

11h20: Escutas guardadas em cofre

As escutas de José Sócrates vão ser destruídas. Estiveram guardadas até hoje num cofre do Tribunal de Ovar. As conversações em causa eram com Armando Vara. A decisão foi tomada pelo juiz Raúl Cordeiro.

11h00: Destruição das escutas telefónicas

O juiz decidiu esta sexta-feira que a destruição das escutas telefónicas, envolvendo José Sócrates e Armando Vara, não implica a nulidade do processo.

10h25: Começa a leitura do acórdão

A leitura do acórdão do processo 'Face Oculta', no qual o ex-ministro socialista Armando Vara responde por três crimes de tráfico de influência, marcada para esta sexta-feira, às 10h00, no tribunal de Aveiro, começou por volta das 10h25. Vai ser lido apenas o resumo, uma vez que tem 2781 páginas. Nove dos 36 arguidos estão ausentes.

O caso, que começou a ser julgado há quase três anos, está relacionado com uma alegada rede de corrupção que teria como objetivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho, nos negócios com empresas do setor empresarial do Estado e privadas.

Além de Armando Vara e Manuel Godinho, são ainda arguidos no processo o ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais) José Penedos e o seu filho Paulo Penedos, entre outros.

Ministério Público acusou 36 arguidos

No total, o Ministério Público (MP) acusou 36 arguidos, incluindo duas empresas, de centenas de crimes de burla, branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de influências.

Nas alegações finais, o MP pediu a condenação de todos os acusados, defendendo a aplicação de penas de prisão efetivas para 16 arguidos, incluindo Armando Vara, José Penedos, Paulo Penedos e Manuel Godinho, e penas suspensas para os restantes. Todos os advogados de defesa pediram a absolvição dos arguidos por insuficiência de provas.

Uma das questões mais polémicas do processo são as escutas telefónicas contendo conversas do ex-primeiro-ministro José Sócrates, que foram alvo de várias decisões de destruição do então presidente do Supremo Tribunal de Justiça Noronha de Nascimento.

A situação levou a defesa de Paulo Penedos a pedir a nulidade de todas as escutas, por não ter tido acesso a este meio de prova, mas o coletivo de juízes, presidido por Raul Cordeiro, remeteu uma decisão sobre esta questão para o acórdão final.

Armando Vara em choque com pena de prisão efetiva

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