Frente a frente da discórdia: Costa assegura que o SNS está melhor em Portugal. Rio garante que "está pior"

Os líderes do PS e do PSD apresentaram esta terça-feira visões opostas sobre o estado do Serviço Nacional de Saúde, com Rui Rio a defender que "está pior" do que em 2015 e António Costa a assegurar que houve progressos.

No único frente a frente televisivo entre os dois, transmitido em simultâneo na RTP, SIC e TVI, António Costa apontou o aumento de 1.600 milhões de euros na execução do investimento na área da saúde, o crescimento de 11 mil profissionais, bem como mais consultas realizadas quer nos hospitais, quer nos centros de saúde.

"Quando se diz que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está pior, lamento, não é verdade. Quando se diz que o SNS não está como desejamos, é verdade", afirmou Costa.

Em contrapartida, Rio apontou números que apontam para o crescimento listas de espera e o aumento das dívidas aos fornecedores, mas disse não querer ficar "empatado nos números".

"Não ficamos empatados quando as pessoas se dirigem ao SNS e veem a situação em que se encontra (...) É preciso ver como estava em 2015 e como está em 2019 e está pior", considerou.

António Costa colocou em causa um ponto concreto do programa do PSD na área da saúde, em que os sociais-democratas se propõem limitar os consumos intermédios a 1%.

"Não têm em conta que 60% desses consumos intermédios no Estado são com o SNS. Nesta legislatura, aumentaram 3% ao ano. Limitar a 1% significa um corte brutal de asfixia no SNS", alertou, apontando que todos os materiais necessários para o funcionamento do sistema (como medicamentos, pensos, seringas) estão nesta rubrica.

Rio começou por contestar esta visão, dizendo que essas despesas "não estão nos consumos intermédios", mas na rubrica das prestações sociais em espécie, incluída nas despesas com pessoal.

Concordando em discordar de Costa, o líder do PSD admitiu que o partido quer limitar o aumento da despesa corrente em 2% ao ano, o que é "arrojado".

"Mas há um momento em que este país tem de ser arrojado, em que se tem de se dizer: a despesa do Estado parou de subir", afirmou, apontando que um dos principais problemas de ineficiência do SNS é a gestão.

Neste ponto, o líder do PS e primeiro-ministro disse preferir responder com resultados: "Eu não posso discutir com dr. Rui Rio nesta base porque é uma questão de fé, diz que vai fazer uma brutal redução de impostos, e que não vai permitir que a despesa cresça. Eu respondo com resultados destes quatro anos e mostro que o nosso programa, não só não era perigoso, como era muito virtuoso".

Com Rio mais aberto às Parcerias Público-Privadas na saúde -- "desde que com muito boa fiscalização" e que "façam melhor com o mesmo ou menos dinheiro" - , Costa preferiu apontar promessas para a próxima legislatura, como o reforço das valências das Unidades de Saúde Familiares (com consultas de pediatria e ginecologia) ou a criação de unidades móveis nos territórios do interior.

Quanto aos professores, Rio garantiu que, se for Governo, se sentará à mesa com esta classe para voltar ao tema da recuperação total do tempo de serviço, desde já avisando que para devolução em dinheiro "a margem orçamental é escassa", apostando em outras formas de compensação como a redução de horário ou antecipação da idade da reforma.

"Podem os professores e portugueses esperar outra coisa: que nunca faça o que o Governo fez (...) Os professores, os oficiais das Forças Armadas, quando eu disser que não há, não há para todos, eu não sou forte com os mais fraquitos", avisou.

António Costa contrapôs que o Governo já cumpriu o seu compromisso com os professores, salientando que "sobre esse tema" -- da recuperação total do serviço congelado -- não tem nada a prometer a esta classe profissional, mas deixou outras garantias.

"Há muitos problemas que estamos disponíveis a discutir com os professore, que as carreiras se estabilizem ao nível do local de trabalho, por exemplo", apontou, dizendo também estar disponível para negociar com os sindicatos a possibilidade de, a partir de um limiar de idade, educadores de infância e do primeiro ciclo possam manter-se ativos, mas sem dar aulas diariamente.

Num debate que se estendeu 15 minutos para lá dos 60 inicialmente previstos, a fase final foi dedicada a perguntas de resposta rápida, onde foram mais os pontos de concordância do que de divergência.

Se Costa e Rio admitiram ser difícil de perceber por que não foi detetado mais cedo um alegado esquema de cartelização da banca, também convergiram na prioridade ao combate às alterações climáticas e na rejeição de que o Serviço Militar Obrigatório possa vir a ser reintroduzido em Portugal.

Questionados se valeram a pena os acordos que PSD e o Governo assinaram, Rio foi mais hesitante do que Costa no capítulo dos fundos comunitários, mas acabou por entender que foi positivo.

"Uma coisa são as diferenças que temos, outra é o interesse do país", afirmou.

Já sobre o acordo relativo à descentralização, ambos concordaram que valeu a pena, mas Costa foi mais assertivo na defesa do passo seguinte, a regionalização, mas deixou um alerta.

"O maior adversário da regionalização foi o atual Presidente da República. Já sabemos que, até agora, não deu o menor sinal de disponibilidade para avançar neste dossiê. Vejo mal que nos lancemos num debate confrontacional com o Presidente da República sobre um tema que é divisivo", afirmou, considerando que será preferível avançar apenas quando "houver um consenso político suficientemente alargado para não haver revezes".